28/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
06/11/2024 02:40

Recebidos os autos
06/11/2024 02:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/09/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:24

Transitado em Julgado em 13/09/2024
05/09/2024 22:31

Processo Desarquivado
05/09/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 02:49

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 18:52

Homologada a Transação
21/08/2024 12:46

Conclusos para julgamento
26/07/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 02:06

Publicado Decisão em 23/07/2024.
25/07/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/04/2024 16:56

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:56

Recebimento do CEJUSC.
16/04/2024 16:56

Audiência de conciliação realizada em/para 16/04/2024 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/04/2024 16:54

Juntada de Termo de audiência
16/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 12:57

Recebidos os autos.
11/04/2024 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/03/2024 10:17

Juntada de entregue (ecarta)
08/03/2024 16:58

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/02/2024 03:15

Publicado Intimação em 19/02/2024.
20/02/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 03:36

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001601-21.2023.8.11.0039 POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANA CATARINE FERRARI POLO PASSIVO: REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 02 Data: 16/04/2024 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: ADLANIDI DO CARMO QUEIROZ 15/02/2024 12:20:14
15/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 12:17

Audiência de conciliação designada em/para 16/04/2024 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/02/2024 17:47

Recebidos os autos
14/02/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2024 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
14/02/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 17:25

Declarada incompetência
12/02/2024 17:30

Conclusos para decisão
12/02/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:31

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DESPACHO Processo: 1001601-21.2023.8.11.0039.

REQUERENTE: LUANA CATARINE FERRARI REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Da emenda à inicial Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, com o fim de apresentar documento idôneo que evidencie a apontada inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Do pedido de gratuidade da justiça O artigo 98 do Código de Processo Civil estabelece que: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”.

Ademais, o artigo 99, §3º, do aludido códex, institui que presumir-se-á verdadeira a alegação de pobreza, na acepção jurídica da palavra, realizada por pessoa exclusivamente natural.

Entretanto, há de se dizer que o magistrado, ao analisar o pedido, não está vinculado este requisito.

E, quando se verificar a existência de fatos que possam demonstrar a capacidade financeira do jurisdicionando, deve indeferir o pedido.

Compulsando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifica-se que a parte autora não apresentou a sua qualificação completa, ao passo que não consta a sua profissão.

Desta forma, pode-se afirmar que a presunção de pobreza não opera automaticamente, neste caso ora analisado, com a simples declaração afirmada pelo autor, de que não possui condições de arcar com as custas processuais no momento.

Por tais razões, não havendo demonstração com precisão que a parte autora se enquadra, ainda que temporariamente, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, é necessário que sejam trazidos aos autos outros documentos que forem julgados pertinentes para análise do pedido.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para que, em 15 (quinze) dias, apresente a sua qualificação completa, indicando a sua profissão, bem como forneça outros elementos para melhor avaliação de eventual hipossuficiência ou, desde já, demonstre o recolhimento das taxas e custas de distribuição inicial, sob risco de indeferimento da peça de ingresso – artigo 290 do CPC.

Poderá a parte requerente apresentar: a) certidão do inteiro teor das duas últimas declarações de Imposto de Renda; b) certidões dos cartórios de registro de imóveis que demonstrem a existência ou não de bens em seu nome; c) certidão do órgão de trânsito que demonstre a existência ou não de veículos em seu nome; d) certidão de existência ou inexistência de propriedade de semoventes.

No mesmo prazo, deverá apresentar a mesma relação de documentos supradita em relação ao seu cônjuge ou companheiro(a), se houver, tudo para efeitos de se analisar a condição econômica doméstica, quesito essencial para se aferir a necessidade de concessão da gratuidade dos serviços judiciários.

Frise-se que eventual inércia implicará no cancelamento da distribuição da presente demanda.

Sanada a irregularidade, tornem-me os autos conclusos para analisar a inicial.

Em sendo outro cenário, tornem-me os autos conclusos para sentença terminativa.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
05/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:17

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:18

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 10:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/12/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029720-03.2023.8.11.0003

Municipio de Rondonopolis

Francisval da Silva Leite

Advogado: Thiago Pereira Garavazo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/01/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0001358-20.2007.8.11.0051

Ministerio da Fazenda

Dulcineia Salete Lusa Caramori

Advogado: Nello Augusto dos Santos Nocchi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/04/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010855-88.2015.8.11.0015

Transterra Terraplenagem e Pavimentacao ...

Fernando de Freitas Sabino

Advogado: Ieda Mara Soares da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003393-90.2024.8.11.0001

Suely Vieira Ribeiro

Estado de Mato Grosso

Advogado: Leticia Emanuelly Pereira de Carvalho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/01/2024 23:52

Exibir Processo

Processo nº 1021784-24.2023.8.11.0003

Municipio de Rondonopolis

Wanderson Moreira de Souza

Advogado: Thiago Pereira Garavazo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/07/2024 12:49

Exibir Processo