25/04/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
25/04/2024 08:50

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 01:12

Publicado Intimação de Acórdão em 09/04/2024.
09/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:00

Denegado o Habeas Corpus a AQUILES CUNHA - CPF: *69.***.*98-53 (VÍTIMA)
04/04/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 16:28

Conclusos para julgamento
09/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:25

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Desta feita, indefiro a liminar pleiteada, fundada na deficitária instrução do habeas corpus, oportunizando ao órgão colegiado, juiz natural desta, a resolução meritória.

Colham-se as necessárias informações, devendo o douto magistrado apresentar as considerações de caráter jurídico indispensáveis à análise das teses levantadas na impetração, procurando demonstrar, com base em dados concretos dos autos, os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente MANOEL CÍCERO DA SILVA, bem como a imprescindibilidade da manutenção da medida, juntando cópia dos autos e inclusive das decisões proferidas, tudo com observância inclusive às exigências apontadas na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça.

Deve-se, ainda, oferecer, em informações complementares, quaisquer modificações posteriores no contexto fático-jurídico que tenha relevância frente ao pedido formulado.

Após, ouça-se a ilustrada Procuradoria Geral de Justiça.

Comunicações e providências.
07/02/2024 07:25

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:14

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2024 03:16

Publicado Informação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 12:11

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:46

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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