TJMT - 1034271-09.2023.8.11.0041
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 14:25
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 17:07
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
14/04/2025 17:07
Processo Desarquivado
-
14/04/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2024 23:59
-
18/06/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 11:06
Recebidos os autos
-
14/06/2024 11:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/06/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 11:05
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
14/06/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 11:00
Juntada de Alvará
-
14/06/2024 11:00
Juntada de Alvará
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04/06/2024 14:00
Juntada de Alvará
-
04/06/2024 13:59
Juntada de Alvará
-
31/05/2024 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 15:56
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
28/05/2024 15:56
Processo Desarquivado
-
28/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:43
Expedição de Ofício de RPV
-
22/04/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 01:24
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
13/04/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 17:47
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2024 17:45
Expedição de Ofício de RPV
-
01/04/2024 13:12
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
01/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
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08/03/2024 18:05
Decorrido prazo de CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:15
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
08/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1034271-09.2023.8.11.0041.
AUTOR(A): CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença, cujo débito perfaz o valor R$ 17.126,17, consoante planilha de cálculo confeccionada pelo Juízo do ID n. 128488020.
Instadas, as partes anuíram.
Os autos vieram conclusos.
DECIDO.
Não havendo qualquer debate sobre o cálculo apresentado pela exequente e estando de acordo com os índices fixados no r. sentença.
Ante o exposto, HOMOLOGO o valor de R$ 17.126,17, devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.
Defere-se eventual pedido de destaque de honorários, desde que devidamente instruído e compatível com o rito de pagamento previsto para o caso dos autos, nos termos do art. 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/94.
Sem custas nem honorários.
Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.
Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.
Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.
Publique-se.
Intime-se. Às providências.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.
LIMA Juíza de Direito Designada -
06/02/2024 08:54
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 08:54
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 08:54
Homologado o pedido
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06/02/2024 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/02/2024 03:19
Decorrido prazo de CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2024 23:59.
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29/01/2024 14:16
Conclusos para julgamento
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21/01/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 06:03
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos
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05/12/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos
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05/12/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 16:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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