14/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
23/12/2024 02:06

Recebidos os autos
23/12/2024 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 02:15

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 15/10/2024 23:59
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de IZABEL OLIVEIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59
14/10/2024 02:12

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 13:45

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 13:45

Homologada a Transação
31/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:25

Recebimento do CEJUSC.
25/07/2024 16:25

Audiência de conciliação realizada em/para 25/07/2024 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/07/2024 16:24

Juntada de Termo de audiência
25/07/2024 11:44

Recebidos os autos.
25/07/2024 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/07/2024 07:33

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 18:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 25/06/2024 23:59
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo de IZABEL OLIVEIRA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59
19/06/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 14:36

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 01:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 12:53

Expedição de Mandado
11/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 12:40

Audiência de conciliação designada em/para 25/07/2024 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 01:12

Decorrido prazo de IZABEL OLIVEIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59
01/04/2024 16:33

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:33

Recebimento do CEJUSC.
01/04/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada em/para 01/04/2024 16:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/04/2024 16:32

Juntada de Termo de audiência
01/04/2024 13:25

Recebidos os autos.
01/04/2024 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/03/2024 10:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2024 01:36

Publicado Decisão em 08/03/2024.
17/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 1005791-10.2024.8.11.0001 IZABEL OLIVEIRA DE SOUZA RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

Vistos.

Recebo a inicial por estar conformidade com os preceitos legais.

Verifico que a audiência de conciliação já foi designada nos autos.

Cite-se a parte promovida, na forma pleiteada, para responder aos termos desta demanda, bem como intimem-na para comparecer à audiência acima designada, sob pena de revelia, conforme aduz o artigo 20 da Lei 9.099/95.

Ainda, conste no mandado que, caso não haja acordo, deverá ser apresentada contestação no prazo de 05 dias, a contar da audiência, sendo que o prazo para a parte promovente impugnar a contestação e os documentos nela acostados é de 05 dias, a partir do término do prazo para apresentação da defesa, independentemente de nova intimação.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo.

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito em Cooperação (Portaria TJMT/PRES n. 29/2024)
06/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 03:18

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005791-10.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.102,13 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: IZABEL OLIVEIRA DE SOUZA Endereço: Rua José Silveira Tavares, 659, Bairro Cidade Alta, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 POLO PASSIVO: Nome: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA Endereço: AVENIDA TALMA RODRIGUES RIBEIRO, 147, PORTAL DE JACARAÍPE, SERRA - ES - CEP: 29173-795 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 03 Data: 01/04/2024 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 30 de janeiro de 2024
30/01/2024 10:40

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 10:40

Audiência de conciliação designada em/para 01/04/2024 16:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/01/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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