TJMT - 1001008-30.2024.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Segunda Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/10/2024 18:03 Juntada de Certidão 
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                                            30/09/2024 02:23 Recebidos os autos 
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                                            30/09/2024 02:23 Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento 
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                                            31/07/2024 16:07 Arquivado Definitivamente 
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                                            31/07/2024 02:06 Decorrido prazo de DIRCEU KATH em 30/07/2024 23:59 
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                                            31/07/2024 02:06 Decorrido prazo de EMERSON MARIA em 30/07/2024 23:59 
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                                            31/07/2024 02:06 Decorrido prazo de MATHEUS GARCIA KATH em 30/07/2024 23:59 
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                                            31/07/2024 02:06 Decorrido prazo de AMALIA GARCIA KATH em 30/07/2024 23:59 
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                                            31/07/2024 02:06 Decorrido prazo de JOAO VITOR MACIEL MARIA em 30/07/2024 23:59 
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                                            09/07/2024 02:06 Publicado Intimação em 09/07/2024. 
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                                            09/07/2024 02:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 
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                                            05/07/2024 14:06 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            05/07/2024 12:58 Expedição de Outros documentos 
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                                            05/07/2024 12:56 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/07/2024 14:49 Transitado em Julgado em 28/06/2024 
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                                            28/06/2024 01:04 Decorrido prazo de EMERSON MARIA em 27/06/2024 23:59 
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                                            28/06/2024 01:04 Decorrido prazo de JOAO VITOR MACIEL MARIA em 27/06/2024 23:59 
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                                            21/06/2024 10:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/06/2024 08:15 Publicado Sentença em 05/06/2024. 
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                                            05/06/2024 08:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 
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                                            03/06/2024 14:57 Expedição de Outros documentos 
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                                            03/06/2024 14:57 Homologada a Transação 
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                                            29/05/2024 12:21 Conclusos para julgamento 
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                                            28/05/2024 16:29 Audiência de conciliação realizada em/para 28/05/2024 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE SINOP 
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                                            28/05/2024 16:27 Juntada de Termo de audiência 
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                                            28/05/2024 03:32 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/05/2024 08:37 Juntada de Petição de contestação 
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                                            08/03/2024 08:36 Decorrido prazo de DIRCEU KATH em 20/02/2024 23:59. 
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                                            08/03/2024 08:36 Decorrido prazo de JOAO VITOR MACIEL MARIA em 20/02/2024 23:59. 
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                                            29/02/2024 04:23 Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 19/02/2024 23:59. 
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                                            28/02/2024 03:32 Decorrido prazo de AMALIA GARCIA KATH em 20/02/2024 23:59. 
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                                            25/02/2024 03:25 Decorrido prazo de MATHEUS GARCIA KATH em 20/02/2024 23:59. 
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                                            25/02/2024 03:25 Decorrido prazo de JOAO VITOR MACIEL MARIA em 20/02/2024 23:59. 
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                                            24/02/2024 01:18 Decorrido prazo de EMERSON MARIA em 20/02/2024 23:59. 
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                                            23/02/2024 03:48 Decorrido prazo de EMERSON MARIA em 20/02/2024 23:59. 
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                                            26/01/2024 03:46 Publicado Intimação em 26/01/2024. 
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                                            26/01/2024 03:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 
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                                            26/01/2024 03:39 Publicado Decisão em 26/01/2024. 
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                                            26/01/2024 03:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 
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                                            25/01/2024 00:00 Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1001008-30.2024.8.11.0015.
 
 Vistos em correição permanente. 1.
 
 Designe-se audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, em conformidade com a pauta do conciliador/mediador credenciado. 2.
 
 Cite-se a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, conforme disposto do artigo 334 do CPC, cientificando-a de que a contestação poderá ser apresentada, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, inciso I, do CPC), observando as matérias de defesa elencadas nos artigos 336 e 337 do CPC. 3.
 
 Deverá constar no mandado que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC), bem como que as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). 4.
 
 Intimem-se, sendo a parte requerente na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). 5.
 
 Sem prejuízo de ulterior revogação, com fundamento no artigo 98 do CPC, defiro os benefícios da gratuidade judiciária a parte requerente, vez que presentes os requisitos legais previstos no art. 99, §§ 1º, 3º e 4º. 6.
 
 Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 178, II, do Código de Processo Civil. 7.
 
 Consigno que o pedido de inversão do ônus probante para o momento processual oportuno. 8.
 
 Cumpra-se, expedindo o necessário.
 
 Sinop/MT, data registrada no sistema.
 
 Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
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                                            24/01/2024 19:16 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            24/01/2024 19:16 Expedição de Outros documentos 
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                                            24/01/2024 19:11 Expedição de Outros documentos 
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                                            24/01/2024 19:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/01/2024 17:27 Audiência de conciliação designada em/para 28/05/2024 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE SINOP 
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                                            24/01/2024 17:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/01/2024 16:33 Expedição de Outros documentos 
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                                            24/01/2024 16:33 Concedida a gratuidade da justiça a J. V. M. M. - CPF: *79.***.*73-85 (AUTOR(A)). 
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                                            24/01/2024 16:33 Decisão interlocutória 
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                                            19/01/2024 12:57 Conclusos para decisão 
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                                            19/01/2024 12:57 Juntada de Certidão 
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                                            19/01/2024 12:57 Juntada de Certidão 
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                                            19/01/2024 12:56 Juntada de Certidão 
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                                            19/01/2024 11:15 Recebido pelo Distribuidor 
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                                            19/01/2024 11:15 Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO 
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                                            19/01/2024 11:15 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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