07/08/2025 08:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 08:14

Decorrido prazo de LF HAWK MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 08:14

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 08:14

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 08:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 08:01

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 08:01

Decorrido prazo de LF HAWK MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 08:01

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 07:45

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 07:45

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 07:45

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 07:45

Decorrido prazo de LF HAWK MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 07:45

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 06/08/2025 23:59
05/08/2025 15:11

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 13:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/07/2025 19:00

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:01

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 26/06/2025 23:59
25/06/2025 04:05

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
12/05/2025 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/05/2025 16:13

Processo Desarquivado
12/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:39

Juntada de Petição de pedido de extinção
29/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO em 08/11/2024 23:59
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de LF HAWK MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 08/11/2024 23:59
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 08/11/2024 23:59
01/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Recebidos os autos
29/08/2024 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:11

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 28/06/2024 23:59
29/06/2024 02:11

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 28/06/2024 23:59
28/06/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:42

Juntada de Alvará
21/06/2024 01:25

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2024 16:29

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:28

Processo Reativado
14/06/2024 14:42

Transitado em Julgado em 11/06/2024
14/06/2024 14:42

Decorrido prazo de LF HAWK MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 10/06/2024 23:59
14/06/2024 14:42

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO em 10/06/2024 23:59
14/06/2024 14:42

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 10/06/2024 23:59
11/06/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 01:19

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 14:56

Homologada a Transação
03/06/2024 16:35

Juntada de comunicação entre instâncias
03/06/2024 15:43

Conclusos para julgamento
23/05/2024 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CENTRO (CENTRAL DE OCORRÊNCIAS) em 21/05/2024 23:59
21/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de LF HAWK MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO em 20/05/2024 23:59
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 20/05/2024 23:59
20/05/2024 01:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 12:32

Juntada de Carta AR
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo de LF HAWK MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo de DAL MOBILE LTDA em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 15/05/2024 23:59
14/05/2024 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/05/2024 10:22

Recebimento do CEJUSC.
14/05/2024 10:22

Audiência de conciliação realizada em/para 14/05/2024 10:00, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
14/05/2024 10:21

Juntada de Termo de audiência
10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 15:41

Recebidos os autos.
08/05/2024 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/05/2024 15:40

Audiência de conciliação designada em/para 14/05/2024 10:00, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
08/05/2024 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:27

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
29/04/2024 10:22

Juntada de comunicação entre instâncias
26/04/2024 14:01

Juntada de comunicação entre instâncias
26/04/2024 01:19

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 01:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.
25/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
24/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:45

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 17:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 03:26

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:58

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 20:05

Decorrido prazo de AMIN ANTOINE MOTRAN em 21/02/2024 23:59.
04/03/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 09:20

Juntada de comunicação entre instâncias
15/02/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 04:01

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Certifico que conforme ofício circular nº 28.2020/CEJUSC de 15 de junho de 2020, a realização das audiências de conciliação previstas no art. 334 do CPC, serão realizadas por meio de recurso tecnológico de modalidade videoconferência.

Desta forma, procedo com o agendamento da audiência de conciliação para o dia 14/05/2024, às 10h, que será realizada pelo sistema Microsoft Teams, conforme link abaixo indicado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWMyYzMzZGMtZGUwNC00NTUwLWEyZjItNTlhNmE4NzIwNDZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e9a05cd0-bf54-4da1-86be-ae955578a7fc%22%7d Esta Vara está autorizada a adotar o procedimento especial denominado “Juízo 100% Digital”, conforme artigo 1º do Provimento TJMT/CM N. 20 de 30 de julho de 2021, a partir de 16 de agosto de 2021.

O Juízo 100% Digital é um procedimento especial de natureza negocial onde as partes optam pela distribuição e tramitação dos processos exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

O artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de julho de 2021 dispõe que a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação.

Assim, manifeste o (a) autor (a), no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende a tramitação do feito pelo procedimento especial, sendo que em caso de optar a parte pelo “Juízo 100% Digital”, nos termos do artigo 10 da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de julho de 2021, deverá informar a linha telefônica móvel celular, bem como endereços eletrônicos, tanto das partes, quanto dos advogados, por meio da qual desejam ser intimados.

Consigno que à parte contrária caberá manifestar sua oposição a adoção do procedimento especial do “Juízo 100% Digital”, no momento da sua primeira manifestação (§ 1º do artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de julho de 2021).

Saliente-se que o procedimento especial do Juízo 100% Digital autoriza a retratação uma única vez até a prolação da sentença; as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência ou de forma tele presencial; os atos e as comunicações processuais (citação, intimação e notificação) serão praticados exclusivamente por meio eletrônico (art. 3º, § 2º, artigo 5º, art. 6º e artigo 8º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021).
07/02/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 17:59

Expedição de Mandado
07/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:22

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 15:22

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 00:00

Intimação

PJE 1002262-57.2024.8.11.0041 (v) VISTOS, Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS", ajuizado por AMIN ANTOINE MOTRAN, em desfavor de LF HAWK MOVEIS E ESTOFADOS LTDA e outros, ambos qualificados nos autos.

O autor busca, por meio de tutela provisória de urgência, ordem para determinar que os proceda(m) com a imediata confecção, entrega e instalação do pedido de móveis planejados adquirido pelo Autor.

Na petição inicial (Id. 139249001), a parte autora pleiteia o parcelamento das custas processuais, sob a alegação de não possuir recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas judiciais de forma integral.

Isto posto, saliento que o pleito possui previsão no art. 98, § 6º do CPC, sendo que para o deferimento deste deve estar devidamente demonstrado nos autos que não é possível arcar com o pagamento da integralidade das custas no momento do ingresso.

Dessa forma, levando aos argumentos invocados pela parte autora, em atenção ao valor da causa, bem ainda considerando os documentos encartados nos autos, tenho que minimamente evidenciado pela Autora faz jus à benesse do parcelamento.

Desta feita, nos termos do art. 98, § 6º do CPC c/c artigo 233, § 3º, da CNGC/2020, DEFIRO o parcelamento das custas processuais em 06 (seis) vezes.

INTIME-SE a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o recolhimento da primeira parcela atinente às custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

As demais parcelas deverão ser adimplidas até o dia 10 (dez) de cada mês e as respectivas guias e comprovantes de pagamento juntadas periodicamente nos autos, a fim de fazer prova do recolhimento, sob pena de não prosseguimento no feito e posterior extinção.

ENCAMINHE-SE cópia da presente decisão ao Departamento de Controle e Arrecadação do Egrégio Tribunal de Justiça para registro e demais providências necessárias, conforme estabelecido no Ofício Circular nº. 04/2018/GAB/J-Aux, de 06.03.2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.

Consigno que após as providências acima anotadas, incumbirá à parte Autora promover a emissão das guias de parcelamento que estarão disponibilizadas no site do Poder Judiciário – www.tjmt.jus.br, sob pena de revogação do benefício e extinção do processo.

Após a juntada do comprovante de pagamento da primeira parcela das custas processuais, voltem os autos conclusos para análise de pedido de tutela de urgência.

Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

YALE SABO MENDES Juiz de Direito
25/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:10

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 13:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/01/2024 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004456-53.2024.8.11.0001

Energisa S/A

Celio de Franca

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/07/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1004456-53.2024.8.11.0001

Celio de Franca

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/01/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1000804-08.2023.8.11.0019

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Leandro da Silva Souza

Advogado: Andre Luiz Campos das Neves Ribeiro

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/03/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0000790-51.2011.8.11.0087

Jose Benjamim da Silva

Valter Rufino de Souza

Advogado: Rony de Abreu Munhoz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/05/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000804-08.2023.8.11.0019

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Leandro da Silva Souza

Advogado: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/12/2023 14:44

Exibir Processo