18/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
22/03/2024 01:35

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 01:35

Decorrido prazo de AGNALDO DO NASCIMENTO MELLO em 21/03/2024 23:59.
09/03/2024 15:36

Publicado Sentença em 07/03/2024.
09/03/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Considerando que a parte requerente formulou pedido de desistência, não vejo óbice em acatar o pedido e extinguir o presente feito.

Ademais, verifico não haver pedido contraposto razão pela qual acolho a desistência.

No respeitante temos o seguinte dispositivo legal: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: ...

VIII - homologar a desistência da ação; ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Logo, ante o que dispõe o art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, acato o pedido de desistência formulado. 3.

Dispositivo.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil.

Isento do pagamento das custas processuais.

Certifica-se a coisa julgada, após arquiva-se o feito mediante as formalidades legais.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Rondonópolis, assinado e datado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
05/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:50

Extinto o processo por desistência
29/02/2024 11:51

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 25/03/2024 16:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/02/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 07:37

Juntada de entregue (ecarta)
10/02/2024 10:14

Juntada de entregue (ecarta)
25/01/2024 04:01

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004087-59.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 25.379,39 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: AGNALDO DO NASCIMENTO MELLO Endereço: Rua Santa Izabel, 406, Aeroporto, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 POLO PASSIVO: Nome: PATACAO DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 229, - DE 152/153 A 280/281, CENTRO, SOROCABA - SP - CEP: 18010-081 Nome: ROMA GOLD REPRESENTACOES LTDA Endereço: AVENIDA BRASIL, 233, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 02 Data: 25/03/2024 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 23 de janeiro de 2024
23/01/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 15:45

Audiência de conciliação designada em/para 25/03/2024 16:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/01/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034761-48.2023.8.11.0003

Eliuza Abreu Valadares Publio

Sanear - Servico de Saneamento Ambiental...

Advogado: Marcos Antonio Souza Larranhaga Carrara

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/10/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1000975-20.2023.8.11.0033

Alexandre Fioravanti Sampaio

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Mayara Fernanda Morandi Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/06/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1000704-12.2020.8.11.0099

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Adinael Gomes da Silva

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/10/2020 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1001390-68.2024.8.11.0000

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Reciclate Com.materiais Reciclaveis LTDA...

Advogado: Miguel Jorge Prado de Camargo Libos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/01/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1005717-53.2024.8.11.0001

Guilherme Barboza Lanzieri

4 Irmaos Transportes e Turismo Eireli - ...

Advogado: Nathalia Cristina Machado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/01/2024 23:12

Exibir Processo