03/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:33

Devolvidos os autos
18/06/2025 13:33

Juntada de manifestação
28/03/2025 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
28/03/2025 02:10

Decorrido prazo de JULIO CONSTANTINO NETO em 27/03/2025 23:59
27/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2025 23:59
13/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:51

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:51

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 19:51

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CONSTANTINO NETO - CPF: *06.***.*37-83 (EXEQUENTE)
11/03/2025 19:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 19:51

Embargos de declaração não acolhidos
25/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:40

Juntada de Petição de recurso de sentença
25/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2025 23:59
25/02/2025 02:13

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:12

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/01/2025 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2025 23:59
08/01/2025 17:41

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59
12/10/2024 02:11

Decorrido prazo de JULIO CONSTANTINO NETO em 11/10/2024 23:59
04/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:39

Conclusos para decisão
28/09/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59
27/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
16/09/2024 13:53

Processo Desarquivado
16/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:49

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
09/08/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 02:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
10/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:48

Transitado em Julgado em 07/06/2024
08/06/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2024 23:59
07/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 01:07

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 15:22

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 03:39

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ANTE A PETIÇÃO RETRO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE, PARA QUERENDO, MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
22/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:02

Juntada de Petição de embargos à execução
11/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/09/2023 13:54

Processo Desarquivado
01/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:15

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/11/2022 10:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/06/2022 14:10

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 14:09

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
20/06/2022 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 08:42

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 03:36

Publicado Sentença em 27/05/2022.
27/05/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:51

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2022 08:51

Homologada a decisão do juiz leigo
25/05/2022 08:51

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 15:18

Conclusos para julgamento
02/04/2022 18:13

Decorrido prazo de JULIO CONSTANTINO NETO em 01/04/2022 23:59.
11/03/2022 03:03

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 15:31

Audiência Conciliação juizado cancelada para 28/04/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
09/03/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
03/03/2022 15:56

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
23/12/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 17:15

Audiência Conciliação juizado designada para 28/04/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
23/12/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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