TJMT - 1016720-38.2020.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1ª DELEGACIA DE POLICIA - CENTRO (CISC) DE RONDONOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRA DE LIMA

CPF *00.***.*98-15

CARLOS VINICIUS MARINHO DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*19-30

Advogados

DIEGO ATILA LOPES SANTOS

OAB: 21614/MT

CPF *44.***.*10-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 01:06

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 01:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/03/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:36

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/03/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 17:41

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 17:33

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 12:51

    Devolvidos os autos

  • 18/03/2024 12:51

    Processo Reativado

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de intimação

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de acórdão

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de acórdão

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de intimação

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de despacho

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de parecer

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de vista ao mp

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de contrarrazões

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de intimação

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de despacho

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 18/03/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 12/07/2023 16:22

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:02

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:21

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2023 05:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 09:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:41

    Transitado em Julgado em 31/10/2022

  • 05/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 14:38

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2022 14:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/11/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 17:58

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 24/10/2022 20:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/10/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:15

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 17:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/10/2022 17:59

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 17:40 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 17/10/2022 18:50

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:45

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2022 13:32

    Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS MARINHO DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 03:59

    Decorrido prazo de SANDRA DE LIMA em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 08:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2022 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 17:27

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 17:22

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 17:19

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 14:29

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 17:40 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 26/07/2022 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 17:34

    Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada para 08/08/2022 16:30 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 22/07/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 22:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2022 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 14:16

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 16:30 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 28/03/2022 14:15

    Audiência de Instrução e Julgamento cancelada para 25/04/2022 17:00 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 28/03/2022 11:49

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 13:36

    Juntada de citação

  • 22/03/2022 13:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/03/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:44

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 10:44

    Audiência #{tipo_de_audiencia} de Instrução e Julgamento conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 25/04/2022 17:00.

  • 10/11/2021 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 19:50

    Recebida a denúncia contra CARLOS VINICIUS MARINHO DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*19-30 (ACUSADO(A)) e SANDRA DE LIMA - CPF: *00.***.*98-15 (ACUSADO(A))

  • 22/10/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 10:35

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 14:34

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/10/2021 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 14:09

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 24/09/2021 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2021 07:33

    Decorrido prazo de SANDRA DE LIMA em 17/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 14:07

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2021 18:12

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 18:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/09/2021 20:38

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/08/2021 19:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/08/2021 14:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 10:22

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 07:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/07/2021 07:35

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

  • 13/07/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 16:45

    Declarada incompetência

  • 25/06/2021 15:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 02:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 14.***.***/0001-57 em 12/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 12:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 19:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2020 23:59.

  • 25/09/2020 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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