TJMT - 1009809-90.2023.8.11.0007
1ª instância - Alta Floresta - Primeira Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 12:27
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 12:27
Expedição de Ofício de RPV
-
15/08/2025 12:26
Expedição de Ofício de RPV
-
21/07/2025 04:41
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 02:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59
-
30/05/2025 02:47
Decorrido prazo de APARECIDO DIOMAZIO em 29/05/2025 23:59
-
07/05/2025 08:05
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 13:58
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:58
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 16:31
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
29/04/2025 16:31
Processo Desarquivado
-
29/04/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/04/2025 14:44
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
06/04/2025 02:32
Recebidos os autos
-
06/04/2025 02:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
04/02/2025 18:31
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 02:05
Decorrido prazo de APARECIDO DIOMAZIO em 28/01/2025 23:59
-
13/11/2024 02:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 11:31
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 02:04
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
09/11/2024 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59
-
19/10/2024 02:14
Decorrido prazo de APARECIDO DIOMAZIO em 18/10/2024 23:59
-
27/09/2024 02:03
Publicado Sentença em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 09:33
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 09:33
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2024 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59
-
24/09/2024 02:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59
-
18/09/2024 16:10
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 18/09/2024 14:40, 1ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
16/09/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 02:05
Decorrido prazo de APARECIDO DIOMAZIO em 10/09/2024 23:59
-
28/08/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 14:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/08/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:14
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
15/08/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 16:26
Expedição de Outros documentos
-
12/08/2024 15:02
Expedição de Mandado
-
12/08/2024 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/08/2024 14:57
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 18:39
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/09/2024 14:40, 1ª VARA DE ALTA FLORESTA
-
09/08/2024 15:05
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 15:05
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 15:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/03/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:41
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
18/03/2024 03:37
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
-
18/03/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
08/03/2024 07:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1009809-90.2023.8.11.0007 APARECIDO DIOMAZIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do(a) requerente para querendo, impugnar a contestação ID 143540223, no prazo de 15 (quinze) dias.
Alta Floresta, 6 de março de 2024.
Assinado Digitalmente LAISSA DE SOUSA SANTOS NEVES Analista Judiciária -
06/03/2024 17:06
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:36
Decorrido prazo de APARECIDO DIOMAZIO em 15/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 01:14
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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18/01/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 15:50
Juntada de Ofício
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17/01/2024 10:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 10:45
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1009809-90.2023.8.11.0007.
REQUERENTE: APARECIDO DIOMAZIO PROCURADOR: WAGNER SILVEIRA FAGUNDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Preenchidos os requisitos legais (NCPC, art.319), recebo a petição inicial.
DEFIRO o pedido de justiça gratuita.
Indefiro o pedido de tutela de urgência/provisória, podendo ser novamente apreciado após a audiência de instrução, pois apesar da documentação apresentada, o requerido pela parte autora enseja providência de difícil reversão, o que encontra óbice no artigo 300, § 3º, do NCPC.
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis (NCPC, art. 183), advertindo-a que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (NCPC, art. 334 e 344).
A citação deverá ser efetuada na forma do artigo 247, inc.
III, do Novo Código de Processo Civil.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.
OFICIE-SE à APS de Alta Floresta/MT, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe informações constantes do CNIS acerca da parte autora e, se casada ou em união estável, do respectivo cônjuge/convivente, para o que deverá a Secretaria de Vara encaminhar os dados incrustados nos autos, bem como cópia integral do processo administrativo cujo número deverá constar no ofício.
Intime-se.
Cumpra-se.
ALEXANDRE SÓCRATES MENDES - Juiz de Direito - -
16/01/2024 18:11
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 18:11
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2024 18:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/12/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:31
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2023 17:31
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
13/12/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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