29/04/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
29/04/2024 11:17

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO em 26/04/2024 23:59
11/04/2024 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:26

Conhecido o recurso de JOSE OERISSON TAVARES FARIAS - CPF: *13.***.*07-20 (PACIENTE) e não-provido
28/03/2024 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE OERISSON TAVARES FARIAS em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 01:01

Publicado Intimação de pauta em 15/03/2024.
17/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Março de 2024 às 08:30 horas, no PLENÁRIO 04.

Os pedidos de sustentação oral e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no Plenário 04, ou por meio de videoconferência.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link, disponibilizado nesta intimação.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzVmNTQ5NTctMjQyYi00OWU0LWI5NmItMTk5YjNjNmJiOWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d O acesso deverá ser realizado pelo computador no dia da Sessão de Julgamento, impreterivelmente até às 8h20min devendo o advogado se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022.
13/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 03:16

Decorrido prazo de RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:19

Conclusos para julgamento
05/02/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:32

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

"...Diante do exposto, indefiro a liminar vindicada".

Desembargador Pedro Sakamoto Relator em substituição legal
26/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 03:10

Publicado Informação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:54

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1001155-04.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal.
24/01/2024 13:08

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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