TJMT - 1001087-51.2024.8.11.0001

08/09/2025 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

05/09/2025 17:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/09/2025 17:38

Conclusos para despacho

27/08/2025 14:01

Decorrido prazo de MARCIO DAMAZIO DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025 13:05

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025 13:05

Decorrido prazo de MARCIO DAMAZIO DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

12/08/2025 15:25

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

08/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos

08/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos

08/08/2025 18:33

Homologado o pedido

08/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento

08/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2025 23:59

18/07/2025 12:04

Decorrido prazo de MARCIO DAMAZIO DA SILVA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025 11:19

Decorrido prazo de MARCIO DAMAZIO DA SILVA em 17/07/2025 23:59

26/06/2025 03:34

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos

24/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos

24/06/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025 18:37

Conclusos para decisão

23/06/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/06/2025 12:19

Processo Desarquivado

23/06/2025 12:19

Juntada de Certidão

19/06/2025 22:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/06/2025 22:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/04/2025 14:23

Arquivado Definitivamente

16/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59

04/04/2025 02:10

Decorrido prazo de MARCIO DAMAZIO DA SILVA em 03/04/2025 23:59

20/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos

18/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos

14/03/2025 14:47

Devolvidos os autos

31/10/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2024 23:59

23/10/2024 02:08

Decorrido prazo de MARCIO DAMAZIO DA SILVA em 22/10/2024 23:59

08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

04/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos

04/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos

04/10/2024 15:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/10/2024 14:49

Conclusos para decisão

04/10/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2024 23:59

13/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos

13/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 02:04

Decorrido prazo de MARCIO DAMAZIO DA SILVA em 04/09/2024 23:59

30/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2024 23:59

26/08/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos

09/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos

09/08/2024 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 10:15

Conclusos para despacho

04/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59

28/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59

17/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos

13/05/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024 01:05

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos

07/05/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos

07/05/2024 09:51

Juntada de Projeto de sentença

07/05/2024 09:51

Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2024 13:32

Conclusos para decisão

02/04/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos

11/03/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos

11/03/2024 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024 11:08

Conclusos para julgamento

08/03/2024 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

30/01/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCIO DAMAZIO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 09:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

21/01/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos

18/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos

18/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2024 16:39

Distribuído por sorteio