TJMT - 1000100-03.2024.8.11.0005

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000551-90.2023.8.11.0028.

AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOCINEY LEMES DO NASCIMENTO VISTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em face de JOCINEY LEMES DO NASCIMENTO, pela suposta prática do crime do artigo 47 da Lei nº 3.688/41 (reiteradas vezes) – Fato 01; Artigo 102 da Lei nº 10.741/03 (por, pelo menos, quatro vezes, em concurso material) – Fato 02; Artigo 147, caput, do Código Penal – Fato 03; todos na forma do artigo 69 do Código Penal.

FATO 1: Narra na denuncia que no período compreendido de 2014 a 2022, nesta município, reiteradas vezes, o denunciado Jociney Lemes, exerceu ilegalmente atividade típica e privativa de advogado, sem possuir, contudo, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

FATO 2: Narra a denuncia que, no período compreendido entre 2017 a 2022, neste município o denunciado apropriou-se e/ou desviou, po, pelo menos quatros vezes, bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de seu genitor Aristides Lemes do Nascimento, além das vítimas identificadas Salvador Conceição Alves de Arruda, Ana Diva Gomes da Silva e Agostinho Vieira dos Santos, todos as pessoas idosas (mais de 60 anos na época dos fatos), dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

FATO 3: Narra a denuncia que entre os meses de novembro e dezembro de 2022, neste município, o denunciado Jociney Lemes, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, ameaçou causar mal injusto e grave, por meio de palavras, a vitima Taiza Borges Bernades.

Denúncia recebida em 23 de Março de 2023 (pág. 800/803).

Devidamente citado (pág. 810/811), o acusado apresentou resposta a acusação à (pág. 813/815).

Designada audiência de instrução (pág. 892/893).

Realizada audiência de instrução a (pág. 1201/1202) colhido depoimento das testemunhas Relindes Gomes da Silva Magalhães, Jander Tadashi Babata, Taiza Borges Bernardes, Larissa Guimarães Oliveira Hirasaki, Telma Aparecida Palma Fernandes da Silva, Rubens Advincula da Silva, Benedito Damasio de Almeida, Evani Fátima da Silva, Luis Lauremberg Eubank de Arruda o depoimento da vitima Salvador Conceição Alves de Arruda, Ana Diva Gomes da Silva, Benedito Aurelio Arruda Lima, Antonio Tertuliano Conrado da Costa e designada nova audiência de instrução.

Realizado continuação da instrução foram ouvidas a testemunhas Aristides Lemes Do Nascimento, Agostinho Vieira Dos Santos, Maria do Carmo Dias Moraes e o testemunho de Izamil Da Conceição Gonçalves Neto, Jaevelyn Kamilla Da Costa Jesus, Joarez Nerez da Silva e interrogatório do acusado (pág. 1228/1229).

Em alegações finais a (pág. 1350/1383) o Ministério Público pugnou pela parcial procedência da ação.

Decisão revogando a prisão (pág. 1397/1399).

Por sua vez, em alegações finais a (pág. 1413/1440), a defesa pugna total improcedência da denuncia.

Os autos vieram conclusos. É o relatório necessário.

Fundamento e Decido.

Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada, detendo, portanto, o Ministério Público a necessária legitimidade para o desenvolvimento válido e regular do processo.

Não havendo nulidades a serem analisadas, passo ao mérito da demanda.

DA MATERIALIDADE A materialidade do delito está comprovada pelo auto inquérito policial nº 140/2018, termo de depoimento (pág. 249/250, 683/684, 686/687, 689/690, 691/692, 694/695, 696, 698/700, 701/704, ), certidão de comparecimento (pág. 706), Relatório Final (pág. 406/415), certidão (pág. 455), Relatório Técnico (pág. 662/673), Representação (pág. 679/681), depoimentos em juízo de testemunhas, informantes e vitimas.

DO DELEITO ART. 102 (POR QUATRO VEZES, EM CONCURSO MATERIAL) DA LEI N° 10.741/03.

DA AUTORIA O artigo 102 da Lei 10.741/03 assim descreve o delito: “Art. 102.

Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade:” No que tange à autoria do delito observo que resta incerta, seja por meio das provas colhidas ao tempo do inquérito policial que durante o iter processual, não foram corroboradas ou mesmo sustentadas conforme consta na peça acusatória.

Em juízo lido a denuncia o acusado JOCINEY LEMES DO NASCIMENTO relatou que, (...), Juíza: O senhor era casado com a Dra.

Telma.

Réu: Sim, senhora.

Vamos vivente por 5 anos.

Juíza: Nessa época, o senhor, se o senhor se apresentava como advogado? Réu: Jamais, excelência, jamais. (...), Juíza: Então eu vou mostrar para o senhor aqui que uma das acusações é que o senhor.

Se passava por advogado? Vamos lá.

Costa no processo.

Aqui, ó, consta aqui uma logomarca. (...), Réu: Sim, eu estou vendo.

Juíza: Aqui ó jociney Lemes, advogado.

Isso daqui seria no Instagram do senhor.

Aqui, Leme e Palma advogados.

Consta ainda aqui uma foto do senhor escrito.

Partiu fórum mais 1 dia em defesa dos.

Dos proletários? Com a foto do senhor? Consta ainda Deus no comando, vamos mais 1 dia em em Cuiabá.

Aqui, advocacia, escrito com uma foto.

Telefone.

E? E aqui e aqui que tem um símbolo da OAB nessa casa aqui.

Que que o senhor tem a falar sobre isso? Réu: Esse perfil, esse perfil de Instagram, a taíssa montou pra mim denunciar essas fotos.

Excelência, eu nunca tive veículo.

BM tá, abre, nunca tive, entendeu? Essa foto é uma foto que eu mandei Pra Ela, entendeu? No celular dela, ela montou, fez uma montagem.

Explicitamente falsa para me prejudicar, ela colocou excelência como se eu tivesse um fuzil dentro de casa.

A polícia foi com 10 viatura para me prender lá em popô, né? E sendo que a foto que eu mandei para a doutora Thaisa é a foto de um airsoft, ela cortou a foto e colocou como se fosse um fuzil.

Juíza: Tá? Então, esse perfil, perfil do Instagram, Facebook, todos são falsos.

Réu: São falsos, eu nunca tive veículo BMW.

Eu desafio quem quer que seja a falar que viu, eu convide, pô.

Juíza: Tá, mas é. É, vamos lá, vamos a rácios, vamos, vamos racionalizar para a gente ficar mais claro.

Então, e esses perfis de instagram? Facebook.

Que em que o senhor teria se apresentado como advogado, é falso.

Réu: é falso.

Juíza: Em relação aos clientes.

Que eram a princípio da doutora Telma, depois a gente vai conversar sobre isso.

Esses clientes.

O senhor se apresentava como advogado? Réu: Jamais, nunca.

Juíza: O senhor tinha alguma função dentro do escritório de advocacia como que funcionava o escritório? Réu: Nenhuma.

Nenhuma, excelência, não tinha função nenhuma às vezes quando eu estava no escritório que chegava algum conhecido meu, eu conversava com eles, oi, boa tarde, tudo bem? Eu fui candidato a vereador em 2012.

Muitas pessoas me conhecem, foi eleito suplente.

Eu não posso importe se alguma é.

Demonstrar indiferença para um cliente que vai lá no escritório.

Eu parava muito pouco.

Juíza: Tá, mas eles viam no escritório.

Por causa da estou outra, Telma, é isso.

Réu: Exato.

Juíza: E o senhor estava no escritório, porque.

Réu: Minha casa, excelência.

Eu morava lá, nós morávamos lá.

Juíza: O senhor ajudava, doutora Telma.

Réu: Não.

Ela tinha a secretária dela.

Juíza: O senhor fazia? Está segunda, doutora Telma.

A contabilidade do escritório era feita por si, pelo senhor, isso procede? Réu: Mentira.

Juíza: Segundo a Dra.

Telma ela, tudo que ela repassava, ela tinha que passar 50% do senhor.

Tanto os honorários para os pedidos administrativos quanto os honorários.

Quantos contratuais, em eventual ação, isso procede? Réu: Mentira, o dinheiro que ela me repassou.

Em 2000, e. 2014, quando ela teve algum fruto da advocacia, é dinheiro que era para pagar o carro dela.

Eu comprei o carro dela, entreguei na mão dela para ela poder me pagando.

Eu montei um escritório para ele, vai ser grande, ajudei ela comprar apartamento.

Nós éramos marido e mulher quando ela podia e quando ela queria, ela me passava dinheiro, sim.

Porém.

Esses dinheiro de desvio.

De RPV saliência.

Eu jamais recebi um único valor.

Eu fui tomar conhecimento disso depois que ela saiu do escritório.

Antes não teve nenhuma reclamação.

As pessoas começaram a me procurar.

Juíza: Tá, e procurava o senhor, porque pelo simples fato.

Réu: Porque o dinheiro foi o que foi desviado a pessoa via no fórum excelência e o fórum dava para ele o comprovante que foi pago na conta da Telma.

Eles iam me procurar.

Jociney onde que tá Telma? Pra onde foi Telma, eu informei o escritório, informei a casa, informei seu agostinho, informei dona Diva, inclusive que eles poderiam, excelência, procurar a Defensoria pública para eles receber o retroativo.

Juíza: Tá, o senhor é policial civil, certo? Réu: Certo? Juíza: Diante desses documentos que as pessoas te procuraram, que a eles tinham, a doutora Telma tinha recebido alguma quantia e não tinha repassado? O senhor fez alguma alguma medida criminal? Réu: Excelência, eu informei a eles para procurar primeiramente a doutora Telma e em seguida, a polícia, a justiça, o Ministério público, cada um tomou conhecimento.

Cada um toma uma ação que achou que devia mesmo, porque eu não sabia se era certeza que até uma desviou dinheiro, né? Eu fiquei sabendo depois porque essa vizinha comentou comigo, a vizinha, que mora em frente o escritório, eu não lembro o nome CE é Neusa das dores ou Maria das dores, que ela procurou a Defensoria, que até uma sequer assinou a notificação, respondeu o processo em revelia, foi condenado, mas não devolveu o dinheiro até hoje.

Juíza: Então, só para eu entender, é em relação aí.

E isso não foi feito.

O senhor não comunicou? O senhor não fez nenhum boletim de ocorrência, é isso? Réu: Comuniquei lhe veio 4 pessoas na OAB.

Juíza: Não, AOB.

Certo? Mas A ocorrência não foi feita.

Através de orientação do senhor? Réu: Fizeram várias pessoas fizeram ocorrência.

Eu não sei quem são essas pessoas agora, mas várias pessoas fizeram ocorrência assim.

Juíza: Tá? É em relação aos clientes.

Como? Como que o Juarez era um captador descida, doutora Telma? Réu: O Juarez é da zona rural.

Conheci muita gente em popô, né, e até uma solicitava para ele que indicasse pessoas da zona rural.

Juíza: Indicar as pessoas.

O senhor conheceu a Dra.

Thais a isso.

Réu: Sim, foi minha convivente por 1 ano.

Juíza: Foi sua convivente por uma.

Como que elas? Ela chegou aos clientes.

A doutora Telma.

Réu: Através de um passeio que nós fizemos, seu Juarez entrou em contato com ela.

Ela conheceu seu Juarez lá na minha casa.

E aí o seu Juarez pediu para ela que consultasse o processo da mãe dele quando ela consultou a excelência que viu que eram valores de processos, já ganham.

Ela se interessou não só no processo da dona Oscalina, mas também nos demais clientes que o Juarez reconhecesse que pudesse levar ela em processos.

Ganham em processos que já tinham rpv com intuito de fazer esse saque indevidamente.

Pelo que a gente nota, né? Isso foi feito sem o meu conhecimento.

E eu só fui descobrir como o problema da Maria do Carmo que a filha da Maria do Carmo me comunicou.

Juíza: Então, essas transferências de advogado não foi.

Não teve anuência do senhor e nem intermediação do senhor.

Réu: Não, senhora.

Juíza: Não.

Então assim eu só descobriu isso a posteriori.

Réu: Após o problema da Maria do Carmo.

Juíza: O senhor sabe, ela utilizou o escritório do que é na casa do senhor.

Réu: Se ela utilizou meu escritório? Juíza: Para crescer, advocacia é.

Réu: Não.

Juíza: Não, não foi feito nenhuma audiência de lá.

Réu: Não.

No escritório, meu.

Juíza: É porque o senhor falou que morava no escritório com a doutora hotel e era um escritório.

Advocacia desse local.

A doutora tá aí, sou doutora Larissa, exerceram alguma audiência? Fez algum ato? Réu: Sim, senhora.

Sim, senhora.

Nossa senhora. (...), Juíza: Ela nunca exerceu advocacia lá.

Réu: Não.

No máximo, no máximo que ela fazia era imprimir documentos, acessar a internet de lá só.

Juíza: Audiência, ter algum processo, ela não fez.

Réu: Não, não.

Juíza: Então ela nunca atuou em Poconé com esses que através desse escritório.

Réu: Não, senhora.

As atuações que ela fez por diretamente com as pessoas, né? Juíza: Não, né? Sem ter um ponto fixo? Réu: Sem ter um pondo fixo, ela tende anão na lanchonete.

Atendia na casa das pessoas.

Geralmente ela ia na casa das pessoas.

Ela Foi na casa de todas essas pessoas com o senhor Juarez.

Juíza: É? Então ela nunca fez a audiência do escritório onde que era do escritório da doutora Telma.

Réu: Não, senhora.

Juíza: Certo? Em relação aos empréstimos, lá na doutora Thelma, que há várias acusações, o senhor sabia que era feito em empréstimos bancários.

Nas contas dos senhores que estavam sendo aposentado? Réu: Excelência, o empréstimo quem fez foi quem quis fazer de forma espontânea e de forma voluntária quem não fez, não fez, entendeu? Era uma das formas que a doutora Telma cobrava cliente.

Juíza: Como que então me explica como que funcionava isso? Réu: É o cliente fazer excelência, sim, o empréstimo, é preciso fazer desbloqueio.

A única pessoa que pode fazer o desbloqueio é o próprio cliente.

E o advogado do cliente? Quando o cliente queria, solicitava para Telma, Telma fazia o desbloqueio.

Juíza: Então, é se os empréstimos era facultativo, não era obrigatório.

Réu: Exatamente quem fez de livre espontânea vontade.

Jamais, nem eu e nem a doutora Telma obrigou quem quer que fosse a fazer empréstimo.

Excelência, eu sou um policial civil, eu tenho 20 anos, eu jamais faria uma atitude dessa.

Nunca tive condenação, nunca tive problema de ameaça, nunca tive problema na polícia, então.

Isso não procede.

Isso é uma articulação, uma denúncia temerária, maldosa, mentirosa, que a Taísa fez.

Juíza: Certo? Então, no esses processos, a esses empréstimos era facultativas, não é obrigatórios.

E como que era os honorários? O senhor sabe como que é doutora? Telma cobrava qual era o percentual, como é que funcionava? Réu: Exato.

Era variável, netinha, processo que chegava pronto de outros advogados, né? Processos que não tinha documento nenhum.

Ela tinha que produzir, né? E isso, variável eu não.

Não consigo te falar os valores.

Exato, eu ouvi os clientes dizer que era 30% do que ia sair, né? Juíza: Certo? E em relação? A, doutora Telma ela.

Ela disse no depoimento dela que 50% de tudo que ela recebia, ela tinha que passar.

Réu: Mentira.

Quando ela me repassou, em 2014, 2015.

Ir para pagar as despesas dela.

Despesas que eu fiz para ela através do empréstimo consignado do meu nome, em torno de 100000 valores que ela pagou quando quis como quis.

Eu nunca exigi dela nem prestação de conta nem pagamento, e ela sempre me disse que era dinheiro de honorários, legítimo, legal.

Eu só fui descobrir excelência, que ela estava apropriando do dinheiro dos clientes, inclusive que parentes meu, de pessoas que é parentes meu.

Depois que ela saiu do escritório, depois que a gente rompeu a relação em 2018, 2019.

Juíza: Em relação ao empréstimo feito pelo seu pai, que que aconteceu que o senhor pode explicar? Réu: Posso sim, excelência.

Fizeram, de fato, o empréstimo na ponta dele pelo Banco Votorantim, a cerca de 12 anos atrás.

Ele me procurou, jociney, o que que aconteceu? Eu olhei, fiz a comunicação da ocorrência na polícia e contratei um advogado.

Vilson Pedro Nery, que entrou contra o Banco Votorantim na justiça federal e foi cancelado o empréstimo.

E ele eu acho que pegou uma indenização desse banco.

Acho que 3 a 4000, mas isso tem 12.

Antes de eu conhecer até ou não.

Juíza: Tá, e o empréstimo que ele ajuizou até uma ação? Através da doutora, é lind.

Vez que o que o senhor tem a falar sobre isso? Réu: Excelência.

Início eu não tenho conhecimento disso. É, eu não sei o que que ele tratou com a doutora e Relins, entendeu? Veio alguns valores da conta dele para minha veio sim.

Qual que era o objetivo disso? Nós compramos e vendemos gado no.

Leilão JJ, leilão aí, Poconé? E lá só é pago para você retirar o gato.

Você precisa pagar em dinheiro ou dar um cheque em garantia e assim que comprou gado a pessoa, ele já queria tirar o gato.

Eu dava meu cheque lá, meu cheque lá na JJE transferia ele, transferiria.

Ele transferia da conta dele pra minha conta para cobrir o cheque do gado que foi descarregado lá na chácara dele.

E eu acho que ele confundiu em algum momento essas questões, né? Mas nunca, jamais desviei, jamais.

A denúncia coloca aqui, ó.

Apropriei de cartão dele, nunca.

Nunca fez isso, excelência.

Juíza: Certo? A doutora Telma chegou a atuar nesse processo perante o Juizado.

O que que o senhor sabe sobre isso? Réu: Não tenho conhecimento disso. (...), Juíza: O senhor chegou ameaçar, Intimidar doutora Relindes.

Réu: Excelência, nunca eu não conheço a Dra.

Relindis, não sei, não sei se ela é alta, baixa, branca, entendeu? Eu sei apenas que ela é advogada.

Por conta do prefeito, eu trabalhei na campanha para prefeito na primeira gestão.

O prefeito, como onde, como comentou no lá em reunião pública que uma das advogadas que trabalhava para ele é doutor, ele diz, mas eu não conheço ela, nunca estive no escritório dela, um.

Nunca tive contato com ele.

Juíza: Certo? Sim.

Então senhor nega que se apresentava como advogado, nega que teria feito empréstimo e nega também A em relação ao seu pai.

Tudo o que aconteceu.

Réu: Nego, jamais isso aconteceu.

Juíza: O senhor ainda morava com a doutora Telma? O ela não falou que iria advogar para o para o pai do senhor? Réu: Não Juíza: Não houve nenhum comentário sobre isso.

Réu: Não.

Juíza: Procuração, o senhor ia colher assinatura nas procurações? Réu: Não.

Juíza: Em relação a doutora thaissa, o que que o senhor tem a falar sobre isso? Réu: Ela fez, excelência, é? Ela usou, usou o meu nome para aproximar dessas pessoas.

E no final, quando eu notei que ela realmente uma pessoa de má índole de uma pessoa que eu não deveria confiar, ela induziu essas pessoas.

Augustinho em Salvador, é nativa a falar sobre mim.

E no final, ela ainda apropriou de veículo que nem era meu. É de um amigo que deixou no prédio, foi viajar.

Emprestei o veículo para ela, ela apropriou do veículo até a presente data.

Não me devolveu.

Eu fiz o boletim de ocorrência, chamei a polícia militar no hotel Dara, mas eles recusaram a aprender o veículo porque eles disseram que a doutora Thais informou eles que o veículo eu tinha doado para ela, como o marido dela.

Juíza: Certo? AEA, doutora Larissa.

Réu: Eu é a doutora Larissa. É.

Até parceira da.

Da Thaisa, porque a taísa esta sem a OAB, está utilizando do nome da Larissa para poder fazer essas coisas, né? Juíza: O senhor conhece ela? Réu: Oi, isso, ela é. É, eu tive relação.

Afetiva com ela para um período curto nos 3 a 4 meses, frequentava meu apartamento em Cuiabá, dormiu algumas vezes lá.

Mas não tenho, não tenho nada assim de é falar, eu sei que ela atua com a taísa, não é? Mas não, não tenho absolutamente nada para falar.

Contra nenhuma delas, apenas e tão somente que essas ações que elas praticaram no município de Poconé, usando o meu nome e colocaram a minha credibilidade, minha honestidade em cheque.

Isso aí eu não posso ficar calado nesses.

Juíza: E esses processos, a maioria, como eles tramitam aqui na comarca, eu tenho conhecimento que eles foram transferidos para uma doutora Luana.

Senhor, conhece ela? Réu: Sei que eles abriram um escritório na rua da minha casa, só isso.

Passei.

Vim lá Luana, não sei das quantas.

Juíza: Mas o senhor não tem nenhum contato? Réu: Não.

Juíza: E o que que o senhor atribui esses fatos que o senhor aí em relação à ameaça, vamos só falar da ameaça antes? O senhor chegou a ameaçar, doutora, está a taíssa.

Réu: Taísa.

Eu já respondi, vou voltar, responde novamente.

Ela cortou a mensagem, fraudou a mensagem.

A mensagem completa é os seus dias estão contados.

Eu vou denunciar você e você vai voltar para a cadeia.

Eu estava me referindo ao fato dela ter fraudado o contrato da Maria do Carmo e ao fato dela ter invadido a casa da dona oscalina, mas não com o intuito de ameaçá-la, de causar mal para ela mesmo, porque ela conhece a minha intimidade, sabe que eu jamais seria homem para praticar qualquer ato contra ela.

Encontra uma mulher, jamais.

Tanto é, excelência.

Tanto é que a doutora Telma continua sendo a minha advogada em processo contra o INSS e a Dra.

Thaiza e a Larissa continua sendo minhas advogadas no processo da justiça federal, se ela se sente Ameaçada a primeira coisa que ela faria se retirar do processo. (...), Advogada: Boa tarde, jociney, é pra mim aqui só ficou faltando.

Só ficou faltando esclarecer se o Rubens, que tem uma assessoria de crédito, se o senhor tem alguma relação, é profissional com eles e o senhor indicava. É clientes lá do escritório da doutora Telma, para ele, é EE.

Se se tinha, é algum contrato de porcentagem.

Enfim, qual que era a relação? Réu: Não, doutora, e eu apenas conheço ele de vista que eu eu sou amigo do doutor Felipe.

Que nunca teve negocio com ele.

Percebe-se que em interrogatório o acusado nega qualquer participação ou envolvimento nos delitos, bem como, expõe que são todas inverídicas e armadas pela doutra Taiza.

Em juízo a vitima SALVADOR CONCEIÇÃO ALVES DE ARRUDA, relatou que foi avisado por um amigo que com o réu aposentava rápido e na confiança passou seus documentos; que inicialmente ele era advogado e depois foi saber que era a sua mulher, contudo, era o Jociney que pegava os documentos; (...), O pagamento para fazer.

Foi assim que é liberado o seu dinheiro.

Para mim é fazer o pagamento para o advogado; que depois de aposentado foi com foram em um banco em frente a caixa econômica fazer empréstimo para pagar; que fez o empréstimo no valor de R$ 5.000,00; que não tem o conhecimento do empréstimo no valor de R$ 6.000,00, que esse dinheiro não entrou para o mesmo; que o Jociney pegou todos seu documento e falou que iria receber R$ 8.000,00 e assinar um papel e depois foi falar que receberia o valor de R$ 15.000,00; que depois foi lá pedir para assinar um documento, tirar foto e pegar seus documentos que o INSS iria liberar esse dinheiro; que veio ao Fórum e ficou sabendo que o valor seria R$ 43.000,00; que fez o empréstimo em frente a caixa econômica junto com Rubens que o ajudou; que quem lhe indicou foi um amigo; que o empréstimo serviu para pagar a advogada; que o Jociney que pegava todos os documentos e pedia para assinar os papeis; que o Jociney pediu para assinar que o INSS iria pagar R$ 8.000,00, que chegou no escritório e o Jociney falou que o processo estava com a Dra.

Taiza; que ficou para o mesmo R$ 32.000,00 e o restante ficou para o advogada; que deu a procuração o Jociney entrar com a causa e depois foi saber que o mesmo não era advogada; que lá assinou vários documentos e não sabia para quem caia, que o Jociney era o segurador do processo já que apresentou como advogado; que o primeiro empréstimo de R$ 5.000,00 emprestou para pagar e os outros R$ 6.000,00 não sabe para onde foi; que não correu atrás porque já estava na mão da justiça; que esse empréstimo ocorreu em 2018; que o empréstimo de R$ 4.600,00 o mesmo fez e os de R$ 6.000,00 não fez e não caiu em sua conta; Em juízo a vitima ANA DIVA GOMES DA SILVA, declarou que, (...), Promotor: É sobre a sua aposentadoria, é como que foi o início desse procedimento, senhora procurou um advogado, como é que aconteceu isso? Ana Diva: O senhor Juarez trabalhava com o Jociney aí ele morando na minha casa, pagar minha conta? Dores que na época estava muito doente.

Câncer aí a gente tentou me ajudar. (...), que o réu e sua esposa Telma apresentaram como advogados e deram entrada no processo; Promotor: E quando saiu a aposentadoria? Como que foi para a senhora fazer o pagamento deles? Ana Diva: que tirava R$ 500,00 por mês e pagou pela 3 a 4 meses e depois teve que fazer o empréstimo; Promotor: Tá, e a senhora é sabia que ia ser feito? O empréstimo? Será? Concordou com isso? Como é que foi essa situação? Ana Diva: Na hora já tinha operada, daí eu nem estava podendo estar andando inda, aí eu mandou uma secretaria dela buscar em casa para leva em Cuiabá na casa da Telma, quando chegou lá ficou na beira de um banco em Várzea Grande; Promotor: Certo? A senhora nem sabia que ia, para fazer isso? Ana Diva: na hora não sabia, que já soube na hora que a moça do caixa falando.

Aí perguntei Pra Ela porque ela estava fazendo meus documentos que estava fazendo empréstimo? Aí Ela Foi num vieram para mim sentar e esperar.

E fiz o empréstimo.

Promotor: Quanto, qual o valor que foi? Feito esse empréstimo, senhora, sabe? Ana Diva: R$ 7.000,00.

Promotor: Certo? E esse dinheiro a senhora recebeu ou foi transferido diretamente para? Ana Diva: que ela falou que transferiu para a advogada Telma (inaudível);(...), Promotor: É em relação ao retroativo.

A senhora chegou a receber o que que foi dito para a senhora que a senhora teria direito? Ana Diva: Através desse, desse negócio, desse dinheiro aí é que deu esse pessoal e o Jociney foi a noite, lá em casa e para mim assinar os papel.

E daí? Já conversou com esse negócio de uma moça? E não recebeu nada até hoje; Promotor: Ele chegou a dizer, qual, qual? Qual o valor que a senhora teria direito? Ana Diva: ele não me falou o valor, eu só fiquei sabendo aqui no fórum.

Que veio com a advogada aqui (inaudível); Promotor: E? Ela chegou a pagar alguma coisa a mais depois que recebeu esse 37000? Ana Diva: Ainda não recebi até hoje eles aí.

Promotor: Ainda não recebeu? Ana Diva: ainda não.

Promotor: Certo? E esse essa vez que a senhora foi até agência de Várzea Grande tirar um empréstimo? É em quem que a senhora conversou? Jociney também chegou a falar com a senhora para ir lá.

Ana Diva: nem ele e nem ela, só a secretaria deles.

Promotor: Há quem acompanhou a senhora na agência, foi a secretária.

Ana Diva: foi.

Promotor: A senhora sabe como é que é o nome dela? Ana Diva: Mirian.

Promotor: Acesso a secretária, então do acompanhou a senhora e disse que o dinheiro foi enviado.

Para a advogada.

Ana Diva: foi. (...), que o Jociney não falou o valor do retroativo que iria receber; que teve conhecimento desses valores no fórum uns 4 a 5 meses; que as advogadas são a Taiza e Larissa; que em a indicou no escritório foi o Juares; que questou o Jociney sobre o empréstimo de R$ 10.000,00 e o ele falou que estava certo; que seria os R$ 10.000,00 de honorários; que foi até o banco e assinou e a menina mandou assinar; que contratou a Dra.

Telma para aposentar; que o Jociney era esposo da Dra Telma; que a moça chegou pela 8 horas da manha em sua casa e falou para ir para a casa da Dra.

Telma em Cuiabá que quando chegaram no banco a moça pediu para sentar; que a moça falou que quem mandou levar para o banco seria a Dra.

Telma; que não foi esclarecido que seria empréstimo; que pediu para assinar e pronto; que n a moça que falou que o valor era R$ 10.000,00; que o combinado de era R$ 5.000,00 do honorários; que tentou indagar e não conseguiu mais falar ou ver ela; que não tinha falado sobre empréstimo e ficou sabendo só no banco; e o contrato era R$ 5.000,00; que o Jociney foi até a sua casa para assinar documentos para receber retroativo; que foi o Jociney e Juarez; que o Jociney não falou nada de valor de retroativo.

Em juízo a vitima AGOSTINHO VIEIRA DOS SANTOS, relatou que, contratou a Dra.

Telma para aposentadoria; Promotor: Em relação ao jociney? Agostinho: Ele só me informou aqui na época é procurou por mim.

Você já tinha recebido o restante que eu tinha que tinha na mão dela, entendeu? (...) Promotor: Certo? E como é que foi? O senhor fez o pagamento desse serviço? A doutora Telma.

Agostinho: Pagamento foi o seguinte.

Era filha do empréstimo? Então? Bradesco.

Depois dela? Ela.

Pediu 5000.

Ele, que era para passar para ela.

Só que não deu pra mim passar 5000 parte 4000 e fica querendo pagar depois que ela pegasse o resto do dinheiro.

Aí no.

Não me passou, me passou mais nada.

Aí ficou tudo em aí que depois, agora, neste tempo atrás, aqui eu, jociney, minha veio dos ouvintes.

Eu tinha recebido, se não tinha.

Que que foi? Aí eu falei Pra Ele que não contato, que falei, então vou procurar as coisa direito. É meu que eu tenho que eu vou procurar direito.

Promotor: É Ela que levou o senhor para fazer esse empréstimo.

Como é que foi? Agostinho: Ela levou; Promotor: E quanto que o senhor fez um empréstimo de 10000 que estão falando? Agostinho: Era? É meu, eu passei Pra Ela 4000 e o resto para passar o restaurante.

Quando receber esse restante por vim, entendeu? Certo, é isso.

Aí ficou parado isso aí.

Aí depois quando chegou, é.

Em novembro.

Então, passado que eu.

Jociney procurou por minha filha, você tinha recebido esse dinheiro, entendeu? Você, restante que tinha vindo.

Aí foi que eu não te achei dele Pra Ela, então vou ter que saber aí que foi aí ele mesmo falou para mim que fosse lá aquele explicar para mim, estou trabalhando que eu fui aí que não me explicou, perdeu.

Razão no que ela tem a te.

Promotor: Certo, e o que que o senhor descobriu? Esse dinheiro tinha sido retirado.

Agostinho: É, tinha sido vítima porque ela tinha pegado dinheiro, não tinha me repassado. (...),Não, eu concordei em apagar, o serviço dela os 4000.

Contanto que você está do que ficou presa, a gente é bem me passar repassar, não repassou? (...), Advogada: Sim, excelência, obrigada, o senhor, então, só ficou sabendo desse atrasado quando ele te procurou em novembro.

Agostinho: É, eu fiquei sabendo porque aí ele tinha mandado me avisar, eu não estava aí, estava conseguindo.

Aí passa o país com mais 2, 3 meses, aí aí que ele tornou mandou me avisar, aí depois lá no escritório, vai? Advogada: Foi através de quem? Da sua filha que ele falou.

Agostinho: Entendi, é e ele falou para o senhor tomar alguma providência? Teve mais algum contato ou só informou o senhor? (...), Juíza: Só para eu entender, ele falou, ele mandou chamar o senhor, como é que foi? Ele chamou o senhor para falar o quê? Agostinho: Chamou eu para? Para falar que ela tinha, já tinha recebido esse total que ela tinha.

Ela tinha recebido, entendeu? (...),E eu tinha que eu tinha esse direito.

Sim, acho que eu ia.

Passei para ele, que não tinha tibia.

Como não exibir? (...), Juíza: Tá, mas ele não pegou dinheiro nenhum.

Ele até então não tinha conversado com o senhor.

Agostinho: Não combino pego nada.

Juíza: E antes, o jociney também não tinha conversado nada com o senhor.

Quando foi para entrar com processo, nada.

Agostinho: Não.

Em juízo a vitima TAIZA BORGES BERNARDES, declarou que, (...),Sim, eu conheci o jociney, deve ter um ano e meio, se não me falha a memória e quando eu conheci a princípio, ele se apresentou como advogado que ele era advogado previdenciário na cidade de Poconé.

Então, durante o tempo que eu fui conhecendo ele se demonstrou interessado em mim na época, né? O interesse dele era afetivo comigo.

Nesse princípio é, eu entendia que ele era advogado, apesar de ser advogada.

Na época, eu já não estava atuando mais.

Na época eu já estava estudando para entrar na faculdade de medicina, então já estava longe a ida do meio jurídico e conforme fui conhecendo ele, a verdade começou a aparecer.

Ele mesmo dizendo, não é? Então, no fim eu descobri que a advocacia dele, na verdade, era em função do relacionamento anterior que ele teve com a doutora Telma.

Também de Poconé e que durante esse relacionamento que eles tiveram, ele introduziu ela no previdenciário.

Como Ele É uma pessoa antiga, uma família tradicional de Poconé, as pessoas o conheciam bastante.

Uma cidade com um percentual de idosos muito grande e sempre se tratando de aposentadoria rural.

Então, ele, junto com ela, começaram a trabalhar.

Dentro dessa perspectiva da aposentadoria rural aí na cidade de Poconé, enquanto o relacionamento durou tudo muito bem, aí eles terminaram e foi aí aonde eu acho que ele se viu numa situação complicada, que até o momento em que eu conheci ele eu via que vinha bastante dinheiro para ele ainda pelo custo de vida que ele levado e aí por ele mesmo e relatando, a Telma passava para ele ainda.

Um percentual daquilo que ela vinha recebendo, dos processos que eles haviam entrado na época em que estavam juntos.

Não é o escritório dela, era na casa onde eles moravam, aí em Poconé tinham uma parte de atendimento.

E aí houve um desentendimento entre eles e ele não.

Não recebia mais nada dentro desse ínterim.

Ele me falou que a Telma estava pegando o dinheiro dos idosos, né? Dos retroativos e não estava repassando nada.

Tinha gente que não via nada tipo eu entrava na conta e não era repassado nada pro cliente.

Ele mesmo falou isso.

E aí ele falou, olha, e agora? É o seguinte, tem muita gente vindo falar comigo, até uma nova parece um pouco.

Nela, tem um escritório, mais ela vai remotamente e não consegue encontrar ela.

Estão me procurando e que está feio para minha cara agora, é isso que você acha de você pegar essas ações? Falei, olha, eu não estou atuando, mas tudo bem também nem entendo nada de previdenciário, minha área de atuação antes era na área civil e tributário e criminal.

Ai ele não pega, eu vou escolher as procurações e te passo tudo bem, só que daí no meio disso daí começou a surgir algumas coisas que eu fiquei meio na dúvida.

Igual, por exemplo, teve uma situação que ele pediu pra resolver, que ele até uma venderam precatórios que é pega, né? Essas, esses valores que os aposentados tem para receber.

Negociei com essas outras empresas que compram com deságio, né? E a deságio 20, 30 por cento, e aí teve uma situação que ele me pediu para resolver, porque daí até uma já não atendia.

Mas e aí? Falava que está acontecendo.

Fui, conversei com a pessoa, em tese, que estaria vendendo isso.

Então, digamos que a pessoa iria receber.

Eu não lembro dos valores.

Autor tem isso foi bem no início, quando eu comecei a entender o que estava acontecendo, mas conversando com a pessoa, eu fui até pouco, né? Conversei com a com a cliente, era para ela receber um exemplo, 30000 e foi passado para ela 5.

Aprenda mais isso aí já não está legal.

Aí eu liguei para a Juliana do precatório, né? Que era a pessoa que comprava.

Ela falou, não está aí, só é assim, assim.

Aí eu chegava nele.

A conversa estava sempre mal contada, uma 1 hora, do jeito, outra hora era do outro.

Eu falei assim, você que não está certo e foi aonde eu comecei a ficar um pouco mais atenta, né? E eu deixei claro para ele, falei, olha, se for para mim trabalhar, eu gosto de saber das coisas como elas são e comecei a pedir pra entrar em contato com os clientes que até então teriam passado a procuração pra mim.

Ai é difícil, tem que ver com o seu Juarez, porque o amigo dele, né, tem que ver com o seu Juarez, porque ele que sabe onde está todo mundo lá.

E aí ele então leva você, falei tudo bem.

Na primeira viagem que eu comecei a fazer para conversar com as pessoas, eu já fui com o intuito de descobrir o que que realmente acontecia.

Eu já vi que valores não batiam, por exemplo, o professor tinha para receber 100000 na ideia da pessoa, ela tinha para receber 20 e 30, né? Falei, não, não é esse o valor? Hã, eu, eu já paguei pela implementação do benefício pro jociney fazendo o empréstimo consignado.

De tanto isso me custou tanto.

Aí eu falei, não, não, não, mas por quê não? Jociney vem aqui, ele se apresenta como advogado, foi, não, ele não é advogado.

E não é advogado, ele é policial civil.

Quem era advogado era Telma.

Se você me colocou como advogada nessa causa, quem é advogada? Agora sou eu.

Você fala comigo, é comigo que você tem que conversar, você não tem que pagar nada para ele nem fazer nada.

Ha, mas foi ele que conseguiu me aposentadoria e falei, não, não foi ele que conseguiu.

Quem conseguiu foi advogada.

Né? E aí eu comecei a ficar um pouco mais esperta com isso.

Em uma determinada situação, isso já pro final está a doutora.

Eu contei como é que eu conheci ele No No início? Mas essa situação toda de entrar nos processos, elas datam ali de. (...), Promotor: Quanto tempo durou essa situação de a senhora assumiu os processos? Foi com mais medo que período.

Taiza: De julho para de julho do ano passado, que começou de julho do ano passado para o final do ano. (...) Taiza: É isso aí está.

Conversei com o seu Juarez.

Aí teve uma situação e que daí eu acho que ele já estava se sentindo confortável e era essa a minha intenção.

Eu queria, eu queria saber o que que realmente rolava, né? E eles se perdiam um pouco nas mentiras dele.

Ele contava uma coisa pra mim, contava outra coisa para doutora, Larissa contava outra coisa para os clientes e aí você vai começando a falar, não, isso aqui tá errado.

E aí ele começa a também se achar o dono do processo, ele acha que daí, como a gente é, estava mexendo no processo.

Ele pensou assim na cabeça dele, bom, espera lá.

Até uma foi revogado porque tinha essa essas problemáticas em relação a ela.

Cliente não conseguir encontrar ela, então tinha uma razão para ser revogada.

A gente não revoga o advogado a torto e a direita no processo, tem que ter uma motivação, né? Se não, a gente responde até por uma questão de ética, 9 só que ele achou que estaria dessa forma quando ele achou que eu.

Não, não me encontraria dentro da da, da situação dele que eu comecei a pressionar.

Ele ia e aí para cima dele falar, olha, eu vou contar, eu vou fazer se sem isso ele falou, você sabe que quem é dono dos processos, ou eu falei, não, você não é dono de processo nenhum, ninguém é dono de processo nenhum.

Aí ele falou assim, não, eu tiro você, coloca outra pessoa, tchau e tchau.

E aí teve um tempo, está determinado momento que eu cheguei pra cima dele, pra você é um ladrão, você é isso, você quebrou o pau.

Com ele.

Aí ele falou assim, ó, seus dias estão contados.

Isso, isso já, doutor, eu acho que novembro, se não me falha a memória, eu tenho que olhar nos registros que a doutora Larissa, mas, se não me engano, já, porque a coisa ficou feia do mês de novembro para dezembro, que foi aonde a gente conseguiu contato com os clientes rurais, a gente ia.

Em site por site, conversar com os clientes, avisar, né, que nós é que seremos advogados, que qualquer coisa não era para fazer nenhum pagamento Pra Ele.

Aí a gente gravou as conversas com os clientes, aonde eles relataram os meios de atuação do Jociney, inclusive, teve situações que a gente não, a gente não sabe se conseguiu mostrar para corregedoria da polícia.

Porque chegou ao nosso conhecimento que ele estava pegando o cliente.

Chegava assim, olha, vai sair o dinheiro para você, isso foi próprio cliente que contou aí o cliente sim, ai eu quero então tá, vem cá, vou tirar foto sua, vou fazer isso, vou fazer aquilo outro e no fim ela criando. (...), Vão para cima, não vamos deixar não porque você pode complicar o nosso nome amanhã ou depois.

Não é que a Larissa também estava atuando nos processos junto comigo? Aí a gente começou, pegou a lista dos clientes, começou a investigar onde eles moravam, para poder ir na casa para conversar e dentro dessas conversas que a gente tinha, a gente gravava a conversa, o que que a gente percebeu? Todos os clientes, todos, todos que nós conversamos, eles fizeram empréstimo consignado, sem na um deles só concordou com empréstimo consignado, que é o seu Salvador.

O restante não não teria concordado de início.

Pegavam além do que era o programado para eles fizeram. É empréstimo também sem ser para pagar o muitas vezes o.

O pagamento da instalação do benefício pegou para uso próprio.

Criaram conta no nome do cliente.

Olha.

Só confusão.

Eu falei, gente, isso aqui é crime, isso aqui está errado.

Esse tipo de de trabalho aqui está errado e a gente começou nisso.

Ele já sabia que que a gente estava fazendo, porque a gente achou que o senhor Juarez era uma pessoa que estaria do lado correto.

Mas aí, pelo que eu entendi, posteriormente eu joguei isso ficou no entendimento do jociney, não sei se enganado ou lúcido, mas o jociney estava sabendo as vezes que nós íamos para Poconé para conversar com o pessoal e numa determinada vez, nós estávamos com a dona Ana Diva no carro. (...), Promotor: Então é mesmo? Após a prisão, jociney continuou.

Essa mudança de é advogados nos processos previdenciários.

Taiza: Sim.

Nos processos e a conclusão que eu falei, inclusive pra doutora Larissa dos que estavam conosco, eu falei, ó, deixa rodar, deixa, deixa quieto, porque nós vamos colocar isso na investigação para que seja apurado, porque estão achando que pode fazer o que quer.

Promotor: Essa situação de que ele começou a passar os processos é a Telma para vocês.

Isso começou em 2022 mesmo.

Taiza: Sim, É 2022.

Foi quando ele falou que os clientes estavam já, digamos assim, procurando ele é bravo, inclusive porque teria sido ele que teria apresentado até algo para eles e até uma não respondia.

Telma não estavam outros clientes reclamando que tinham consciência de que já tinham recebido o precatório.

Não foi passado nenhum valor para eles. (...), Promotor: Certo, esses outros 2 estão Salvador e Ana Diva eram cliente? Taiza: Foram clientes nossos, foram clientes nossos, sim.

Promotor: Em relação a essas fatos, em que eles teriam se o os teria se apropriado de valores, a senhora confirma essa situação? Taiza: Confio, confirmo, confirmo.

A gente mesmo procurou saber pra ver se era verdade.

A doutora Larissa é muito mais inteligente Na Na parte de informática.

Eu sou péssima, mas ela brigou.

Ela ligou, procurou saber, foi atrás de banco e de tudo o.

Tem um empréstimo em específico que o seu Salvador desconhece.

Ele falou, gente, eu não fiz isso daqui, mas aí ele relatou para nós que o jociney teve dentro da casa dele, tirou foto dele, o que a gente entende é que ele fez uma conta. É.

Promotor: Em relação aos retroativos, também teria se apropriado.

Desses é que parte dos valores? Taiza: Doutor, foram vários, né? O seu Salvador, graças a Deus, não chegou a ser vítima porque quando eu a doutora Larissa entramos, a gente pegou.

Já essa parte do retroativo, então seu Salvador, ele, ele já não foi vítima.

As vítimas foram os outros têm casos aí, acho que tá até aí no processo de na comarca de Poconé, das pessoas investindo para que a Telma passe os valores que não foram repassados, não é? (...) que apesar de ser a Telma que fez esse empréstimo a Jociney fazia parte em concordância; que o Jociney atuava junto; (...), Advogada: É a sua notícia aqui pro doutor que ele falou que AA tela estava pegando os valores dos idosos por importando, estava revogação das procurações e que aí a senhora disse que deu a entender que tinha anuência dele.

Mas então o senhor não tem informação? Tem confirma.

Taiza: Não é porque assim o que que aconteceu a gente começou a conversar com os clientes, certo? E aí os relatos que nós tivemos do cliente, dos próprios clientes, é que demonstraram tudo o que havia acontecendo. É a princípio que eu sabia da própria boca dele, é que havia essa parceria dele.

Dá até um que eles eram casados.

Ela atuava dentro de casa do escritório lá, né, que era dentro da casa.

Os clientes vinham também por indicação dele e havia aí entre o casal essa dinâmica, né? Após isso de fato, muitos clientes reclamaram da Telma.

Porque eu conversei com eles quando eu entrei no processo, havia de fato essa reclamação de que ela não não atendia.

Que ela não se encontrava no escritório, que já tinha pegado dinheiro do fulano do ciclano, estava com medo de pegar o dinheiro deles também e essa coisa toda. (...), Advogada: Em algum local que também aqueles que pretendem.

Ouça Constran, que essa ameaça que teria sido feita através de SMS.

Foi isso mesmo? Taiza: A SMS, sim, já passei até a os prints tem aqui ainda no meu celular, já passei para a corregedoria já.

Que sua conta bancaria não estava alterada; que o Jociney queria receber metade dos honorários; que os empréstimos relatados eram relatos do próprio cliente; que o Jociney não pediu para a mesma agir da mesma maneira; que no inicio o Jociney se apresentava como advogado.

Em juízo a testemunha RELINDES GOMES DA SILVA MAGALHÃES, relatou que em 2017 foi procurada pelo pai do acusado em uma ação referente a descontos de empréstimos no beneficio previdenciários; que no desenrolar do processo o senhor Aristide falou que seu filho também cuidava de seus documentos; que o senhor Aristide ao conversar com seu acusado (filho), relatou que seu filho ficou exaltado e proferiu ameaças contra a mesma; que depois de desistir do processo, logo após, a Dra.

Telma habilitou como patrona no processo tendo o Sr.

Aristides alegado que a assinatura na procuração não é sua; que depois sofreu perseguição e procurou o representando da OAB para relatar o ocorrido; que não tem conhecimento de outras pessoas contratada pelo réu; que a ameaça concreta que sofreu foi através o Sr.

Aristides; que chegou para trabalhar por varias vezes e observou o Jociney na porta do escritório, contudo, nunca dirigiu a palavra com a mesma.

Em juízo a testemunha JANDER TADASHI BABATA, relatou que a Dra.

Relindes lhe contou que foi procurada por um cliente que estava sendo descontado do beneficio previdenciário; que o a Dra.

Foi ao banco e lá viu a imagens de quem estava fazendo o empréstimo previdenciário sendo o feito pelo Jociney, e após contou para o Sr.

Aristide o qual falou que seu filho era violento e agressivo e também podia fazer alguma coisa a mesma; que dia depois o cliente compareceu novamente e a já tinha procuração revogando os poderes da Dra.

Relindes, pela esposa do Jociney; que o Jociney ficava com a camionete estacionada em frente ao escritório da Dra, e após, levou os fatos a corregedoria; que seu sócio Dr.

Roberto sofreu a época as investidas do Jociney, o qual retratou do seu depoimento a época dos fatos; que o Jociney já chegou em ir até seu escritório para o intimidar; que todos os dias de audiências previdenciária encontrava o Jociney no corredores do fórum e também tinham advogadas que o confrontava perguntando se era advogado, pelo fato de se comportar com um advogado, se apresentava como advogado; que na verdade o escritório era da Dra.

Telma, que já presenciou o Jociney fazendo orientações, recomendações; não vi ele peticionando e nem fazendo audiência, somente expediente normal de fórum; que as informações de pessoas que comenta que havia essas forma de apropriação dos recursos dos benefícios.

Em juízo a testemunha LARISSA GUIMARÃES OLIVEIRA HIRASAKI, relatou que, (...), E eu não tinha contato com.

O senhor Juarez.

E aí, quando fui lá, minha gente chegou, chegou o dia em dezembro, lá foi quando eu conheci.

Foi quando a gente passou a conhecer e aí tenho a senhora oscalina, que na verdade é a mãe dele.

Inclusive, é uma das clientes que tem pra receber um valor de retroativo.

Um valor, acho que está avaliado em 100000.

Ele falou pro seu Juarez que ia repassar, que na verdade a mãe dele tinha para receber.

Acho que 50, mas que desses 50 teria que repassar aos honorários, ficaria com 25 mais ou menos, então ele pregaria muito mais que 50 nem pegaria uns 7080 por cento.

Quando a taíza tomou conhecimento disso, ela falou, vamos conversar? Foi quando a gente passou a ter mais contato e fala, não está acontecendo isso, isso e isso que acontece a gente vai ter que ir para Poconé conversar com outros clientes, porque deve estar acontecendo outras situações assim não.

Então vamos.

Aí a gente passou aí de cliente por cliente, é e começou a entender mais o que estava acontecendo em relação aos empréstimos que eram feitos, né, que foram feitos onde ao invés deles, dá possibilidade para eles parcelar? Não sei, por boleto ou parcelar vista, eles não tinham essa opção, simplesmente eram direcionados a efetuar empréstimos para pagar honorários contratuais, né? (...), Promotor: Só que não chegou a ser esse valor, não chegou a ser desviado, mas a informação que Jociney havia passado ao seu Salvador aqui, ele só teria direito a 8000 BRL. É isso mesmo.

Larissa: Exatamente isso.

Quando a gente chegou na casa dele, que foi a primeira vez, nosso contato com ele. É isso ai, eu tenho 8000 para receber, né? Que jociney falou para mim, na verdade, eu falo que eu não tinha nada, mas depois falou que tinha 8.

Falei, não.

Na verdade o senhor tem 43000, né? A gente já chegava já mostrando o processo para o cliente.(...), Da dona Diva? É, a gente chegou lá, explicou.

Toda a situação para ela. É falando para evitar entregar documentação e explicando, aquele não é de advogado, que era um policial, ela tinha conhecimento, né? Que ele era policial. É, e quando chegamos lá, falou, ó senhora, já tem um valor para receber esse retroativo que está no valor de 6 e 30, alguma coisa de do retroativo? Eu não lembro exatamente o valor que ela acreditava receber, mas ela não sabia o valor total que ela tinha para receber.

E nesse dia a gente não sabia que ela tinha impresso que nesse dia ela explicou tudo o que aconteceu, onde a doutora Telma, na verdade.

Eu Acredito que a doutora Telma estava em Várzea Grande e a funcionária, uma secretária na época, chegou de lá com táxi.

Onde ela tava com ela, tava com câncer ainda, e aí levaram ela de Poconé até Várzea Grande, lá no Banco Bradesco.

Ela achou que encontrar a doutora até o maná no escritório dela.

Mas foi até Várzea Grande, lá no Banco Bradesco, onde era para ela efetuar o empréstimo.

Ela não sabia o que estava indo fazer e aí a gente se deparou lá falar que está acontecendo a falar, a senhora vai ter que fazer esse empréstimo, porque a senhora tem que me pagar, né? Os valores dos honorários.

E inclusive, o empréstimo que foi feito foi avaliado em 30000 mais ou menos.

Só que eu acho que com juros, não.

Ela pegou.

Acho que uns 15.

Foi aí que a gente tomou conhecimento também dessa situação de empréstimo. (...),E aí ele chamou a taísa para conversar e aí ele não sei o que que ele chegou de falar para ela, mas estava praticamente expulsando, né? A gente do escritório olha, não, não quero saber mais de vocês.

Esses processos são todos meus. É, eu vou revogar todas as procurações de vocês, que foi quando eu levei um susto.

Não é? Onde tem 2 advogadas, revogando a nossas procurações.

Acho que a doutora Luane e Luciene.

E ainda se diz, teve maior discussão realmente, só que depois desse dia ele me bloqueou.

Ele me bloqueou, nunca mais falou comigo.

Só com a Thais ele ainda continua, chegou até a ameaçar ela de morte.

Teve até uma situação que a gente está enxergando, está informar o delegado na época. (...), Foi a última vez que eu consegui.

Eu tive essa questão mesmo de perseguição, mas de ameaça, de morte mesmo a taísa que.

Que levou mesmo? Larissa: Exatamente.

Tem uns. É, acho que tem uns 4.

Eu acho que eu consegui localizar que elas retomarão, né? Elas, com elas ficaram com a procuração e conseguiram revogar e são um dos mais dos clientes que a gente.

Perdeu contato? Promotor: Mas sabe se isso tem influência do jociney, eu não.

Larissa: Com certeza, inclusive eu vou estar explicando até uma senhora, a senhora Benedita.

Ela ligou para Thaisa.

Eu estou até em conversa com ela, onde a gente vai até chegar de fazer fazer a denúncia, porque é o seguinte, elas, essa senhora.

Ela conta recebendo um benefício dela do LOA, né? E ela conseguiu pegar o retroativo onde ela mesma entrou com pedido, ninguém entrou, nenhum advogado, nem a gente entrou com pedido.

Ela entrou sozinha, não sei como as advogadas teve acesso a essa informação.

Até porque toda a documentação dela, como ela mesma falou, ficou com jociney.

Então Eu Acredito que o jociney passou toda da todas as partes que ele tinha para elas.

E juntamente com seu Juarez, junto com as advogadas, ameaçar a dona Benedita falando com o benefício da lei a ser cortado se não pagasse 2000, referente aos retroativo do benefício dela, sendo que não teve nenhuma atuação de nenhum advogado nesse pedido para ela.

Promotor: Certo, mas isso sabe a ver a data que isso aconteceu.

Larissa: Foi agora recente é, se não me engano, ela recebeu em março.

Ela ligou esse mês que ela ligou para Thaisa explicando essa situação.

E ela também é uma das clientes de empréstimo que foi? Ela me me ligou, me explicou que eu assinei quando ela recebeu o benefício dela do lo, as era nem de pensão, nem nada.

Ele falou que ela tinha que fazer.

Empréstimo para pagar honorários? Ele recebeu, acho que uns 7000 BRL. (...), Larissa: A justificativa é pelo fato dela não de alguns clientes.

Ela.

Tentam contato com ela, ela não responde e também pelo fato de alguns retroativos não estarem sendo repassados.

Essa era a justificativa. (...),Olha, não presenciei, mas tem uma situação que, inclusive foi até encaminhado aí para o para OAB.

Falando de um cliente que seria remarcado.

Audiência só ele sabia que não ia ser remarcada.

Audiência.

Ele passou um cliente falou que ia levar procuração falando pro cliente que ia haver redesignação de audiência e eu não sei nem quem é esse cliente.

E ele se apresentou lá falando, levando a minha documentação, falando que ia ver remarcação, sendo que ele estava com a doutora Telma.

Já estava com a doutora Telma doutor, até me a fazia audiência dele, inclusive, foi um dos atos que ele que eu sei que ele cometeu, sim, passar nenhuma informação. (...),Os contratos, tudo, o escritório da dele, tudo.

Ele a os atos em si.

Ele que praticava, ele praticava.

Onde ficava com toda a documentação onde ele que tinha acesso aos clientes e ele que inclusive ele ia com os clientes, alguns não sei quais ele ia receber, juntamente com os clientes.

Não sei dizer exatamente o ato em si, todos que ele praticava, até porque eu tive conhecimento de alguns atos dele em dezembro.

Não é? Eu sei de alguns atos como esse, onde ele ia, cobrava empréstimo, essas essas situações? (...) Juíza: Mas a senhora presente ou ele se apresentar como advogado e negociar com o cliente? Larissa: Não, eu nunca vi e silêncio.

Quem falou? Algumas questões só é psol as vítimas, mesmo exemplo seria o seu Salvador. (...),A única coisa que eu eu, inclusive eu nem sei quem que é essa pessoa.

Mas quando o policial mostrou a documentação dele.

A Thaisa reconheceu por ter visto ele já com jociney, por ter feito outros trabalhos.

Não sei quais, mas eu mesma não sei, não sei nem como que é o rosto dele.

Advogada: E essa mensagem que ele tem criado para ela seria uma ameaça de morte que a senhora disse.

Testemunha: Exatamente.

Ele fez essa ameaça via SMS.

Em juízo a testemunha TELMA APARECIDA PALMA FERNANDES DA SILVA, relatou que, (...), É, na verdade, é sociedade.

Nunca ouvi o que aconteceu foi que em 2015 nós começamos um relacionamento onde eu morei na casa dele e a casa dele era um escritório de advocacia.

Onde era o meu escritório quando eu fui pra lá, ele já trabalhava com. É aposentadorias.

Mas no ramo administrativo e fazia parceria com outros advogados.

Advogados, inclusive de outras cidades.

E eu recém formada, recém recém.

Sim, pego a minha OAB, fui trabalhar na cidade de Poconé.

Ele falou para mim que tinha clientes.

Dali, nós iniciamos um relacionamento e ele apresentou esses clientes para mim.

Onde na parte judicial eu fiquei responsável por por pelos processos e aí fazia os atendimentos. Ô, hoje eu assinei.

Além de ser policial civil, ele não exercia advocacia, mas ele usava da advocacia como ele.

Toda parte financeira do escritório de advocacia e era por conta dele.

Bem como quando eu ter meu, nós separamos, e isso é uma a 4 anos até hoje até os dias atuais, eu tenho medo dele.

Eu tenho problemas com ele, eu estou, eu estou com problemas processuais com com isso porque todos os meus processos estão com pedido de revogação, porque ele se entende como dono dos processos não ou advogado, mas sim o dono da.

Tipo ele, contratos as advogadas para trabalhar seria assim.

Eles seriam proprietário um empresário da advocacia.

Promotor: Ele é o seria o dono do cliente, então ele, ele entrega o cliente.

Telma: É o isso eu disse a ele já me me abordou várias vezes assim que o cliente era dele, eu não era nada.

Ai até hoje é todos os processos que estão em trâmite judicial que aparece lá para cumprimento sentença.

Quando chega na hora de receber.

Acontece dele pegar, já passou.

Que eu contei mais de 10 advogadas no processo em si foram mais 5, mas lá No No escritório que eu exercia a função de advogada.

Várias advogadas atenderam lá várias e muitas vezes eles nem falavam para o cliente, que não era mais eu.

Entendeu? E como assim se trate idoso? Às vezes não lembrava mais, porque demorava anos para para sair.

O pagamento e tal.

Quando eles voltavam lá, não Era Eu e advogada, fala, fulano.

Ela, que a advogada do seu processo e assim eu correu, então.

Até problemas financeiros, eu estou tendo em razão disso.

Promotor: Eu só esclarecer o escritório lá que você trabalhava na casa dele tinha era denominado Leme & Palma advocacia.

Era isso? Telma: Ele.

Ele, quando abordava clientes, entregava esse tipo de nome, mas eu nunca usei esse nome, sempre usei o meu cartão com os meus dados. (...),Não, eu não tinha escutado.

Tinha uma placa escrita advocacia porque no começo da sua zona mento, eu tinha um nome com meu nome, uma placa com o meu nome, aí numa briga nossa aí eu mandei que ele tirasse, mas como ele queria permanecer no ramo da advocacia, é existia uma fraca escrito advocacia, mas sem referência.

Porém, no WhatsApp dele, o perfil dele era Lemes. É, é prev alguma coisa assim? Assessoria os números de lá.

Ele usava como assessoria previdenciária. (...),Não tinha um logotipo assim Na Na frente, não na frente, não.

Eu não sei lá dentro porque depois que a gente separou é eu passei mais 1 ano fazendo audiência lá.

Audiências online e depois do do 1, hora pra outra.

Ele falou pra mim, você não tem perfil para trabalhar comigo, entrega chaves da minha casa e aí, tipo, tudo ficou para trás.

Eu não pude tirar nada de lá, eu levei.

O que estava comigo, entreguei a chave para ele, abriu uma outra porta e sempre estava explicando para os clientes que ele não fazia parte do escritório que que eu era advogada.

Só que infelizmente até hoje eu faço por isso.

Isso já tem mais de 3 anos e 4 anos.

Nós já estamos separados. (...),Eles.

Ele.

Isso é de sempre fez.

Inclusive eu tenho problema até hoje e com isso.

Mas ele usa advogadas.

No caso ele, ele em si ele não aparece.

O que ele faz é ele pegar e falar, eu tenho cliente, fulano, sicrano. É fala com alguma advogada? Oferece o serviço ou paga diária? Não sei como é feito contra a contratação, leva até a cidade de Poconé, onde ele se acha dono.

Inclusive eu.

Eu não frequento mais Poconé.

Apesar de ter um escritório lá fixo, para porque eu tenho os processos todos, eu tenho medo de ir na cidade de Poconé porque ele se acha dono da cidade de Poconé.

Então ele leva as advogadas lá para fazer esse tipo de cobrança.

Promotor: É o que eu pergunto, é em relação a cobranças indevidas? É empréstimos sem conhecimento dos idosos, apropriação de valores a mais os atrasados? A senhora já presenciou alguma coisa nesse sentido? Telma: Não.

Quanto a isso, não eu, eu, eu junto a ele não, mas ele já.

Ele já recebeu, inclusive eu tenho, eu tenho, eu tenho, é processos que eu.

Tive problemas até problemas psicológicos em razão.

Da da, da, da pressão, de tão de tamanha que era a pressão dele em cima, querendo dinheiro, querendo dinheiro, querendo dinheiro, porque os clientes era dele.

Então eu tive problemas psicológicos e fiquei.

Teve publicação que eu não vi que estava publicando para mim, que tinha entrado outro advogado no processo que chegaram a receber e eu e eu mesmo não fiquei sabendo.

Fiquei sabendo, a cliente já tinha recebido AA outra advogada, que inclusive está irregular na OAB, recebeu, mas até a qual, com a ajuda de outro, então já tinha 3 advogada, 4 advogados.

Eu tenho.

Eu tenho esse tipo de problema de problema com ele, mas a questão é dele receber mais um empréstimo.

Eu não tenho participação.

Se ele fez, eu não vi.

Promotor: Certo? Desses recursos que eram.

Recebidos dos clientes, recursos lícitos.

Ele, qual que era a participação dele? O seu acordo com ele? Qual que era? Telma: Quando estava comigo, quando eu tinha o escritório com dentro da casa dele, eu tinha que repassar para ele 50%, tudo ao valor que entrasse.

Promotor: É consta aqui na denúncia que uma da das idosas, senhora Ana Diva é a senhora levou ela até uma agência bancária de Várzea Grande para fazer um empréstimo para poder pagar os honorários.

Senhora se recorda desse fato? Telma: É, eu cheguei de ler esse, esse, esse.

Essa parte da declaração dela aí é totalmente inverídica.

Doutor.

Inclusive, é, pode pedir, é imagens da agência e tudo porque eu nunca fiz esse tipo de acompanhamento com ela. É. Ó, a única coisa que eu recebi dela foi o pagamento administrativo.

Mas relação ao empréstimo eu não tenho é nenhum tipo de relação com ela, de ser levado ela agência acompanhado em nada disso.

Promotor: Mas era uma prática do jociney. É solicitar que os idosos fizessem empréstimos para efetuar o pagamento de honorários.

Telma: Comigo, não foi doutor comigo, não foi? (...), que das vitimas arroladas fez a aposentadoria e não recebeu nada; (...), que quando conheceu o Jociney o mesmo realizava pedidos administrativos no INSS e tinha outros advogados juntos; que o mesmo já era policial civil quando isso acontecia; (...), Juíza: É no tocante ao trato com os clientes.

Ele está pensando, estava por policial civil, captador, é advogado.

Telma: Como jociney, porque ele.

Ele é muito conhecido na cidade, ele é nascido e criado aí dentro da cidade.

Ele nasceu, criou um sítio, né? Então, e é os as pessoas que procuravam.

Ele, a maioria que procurava ele, por isso que ele se determinava.

Donos, clientes são porque são pessoas que ele conheceu desde criança que foi ali da da da região rural que ele morou.

Não é toda a família dele, é de região, então ele conhece só as pessoas abordavam ele, mas ele apresenta quando eu estava lá, ele apresentava.

Como a esposa dele, a advogada.

Depois que eu saí de lá, o que ele fez foi contratar outras advogadas para tar. É passando os meus os meus processos e revogando as minhas procurações, mas eles se habilitar como advogado, não agora, à assessoria.

INSS, isso sim, isso ele sempre fez. (...),Ele sempre falou que era a casa dele, então é o escritório era dentro da casa, então tudo o que entrasse lá tinha que mear com ele.

Tudo que passasse por lá, todo tipo de trabalho que fosse feito realizados lá dentro, eu tinha que passar 50% Pra Ele, entendeu? Porque ele era o dono da casa.

Ele era o dono dos clientes. (...),Ele era assim, ele era amp, tipo financeiro, porque ele não me deixava na hora que chegava a parte, eu fazia o procedimento do dos processos até a sala.

Era uma sala no fundo, né? Quando chegava a parte de cobrança, ele falava sim que eu não tinha capacidade de cobrar.

Você não tem capacidade para isso, você tem que deixar eu cobrar porque você, se depender de você, você não recebe ninguém.

Então ele que a Na Na parte do financeiro, do escritório, era todo ele que ele, ele tinha que estar pelo menos presente no dia que a pessoa fosse pagar para saber que ele não estava sendo lesado. (...),É pelo menos ele tinha que estar presente.

Ele tinha que saber que a senhora me pagou, entendeu? Quanto que pagou, quanto que foi e ele tinha que receber 50% daquilo.

Juíza: Está pago diretamente Pra Ele.

O serviço de advocacia.

Ou compravam para a senhora.

Telma: Muitas vezes foram pagos para ele, doutora. (...), Teve casos que eu não estava mais lá, que ele recebeu 100% e não me passou mais. É? (...) Juíza: Em relação aos baratos que eram liberados aqui no fórum, por que funcionaram isso? Esse pagamento, porque vocês recebiam os honorários sucumbenciais e os honorários são pessoais? Como que funcionava isso, doutora? Telma: É, é os honorários.

Tudo que passasse por lá, eu tinha que repassar para ele 50%. (...),Referente aos honorários judiciais, eram depositados na minha conta, mas tudo repass