STJ - 0014882-24.2013.8.11.0003

25/04/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/04/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

20/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1053153/2024 - AgInt

19/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053153 - AgInt no AREsp 2737527 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01053153/2024 - AgInt no AREsp 2737527/MT

06/02/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000019-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000019-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053153/2024 - AgInt no AREsp 2737527/MT

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127792/2024

18/12/2024 16:07

Protocolizada Petição 1127792/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1097908/2024

10/12/2024 12:10

Protocolizada Petição 1097908/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1053153/2024 -

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1053153/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

27/11/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053153/2024

27/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 1053153/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

26/11/2024 10:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 15:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO

08/11/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO