12/09/2025 08:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINHEIRO DENCATI em 10/09/2025 23:59
08/09/2025 17:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos
06/08/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 02:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINHEIRO DENCATI em 11/07/2025 23:59
03/07/2025 02:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINHEIRO DENCATI em 02/07/2025 23:59
30/06/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINHEIRO DENCATI em 25/06/2025 23:59
18/06/2025 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:01

Juntada de Ofício
02/06/2025 01:51

Publicado Decisão em 02/06/2025.
02/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:33

Expedição de Juntada de Informações
29/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
03/08/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
24/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 09:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/07/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
16/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
03/06/2024 09:25

Recebimento do CEJUSC.
03/06/2024 09:25

Audiência de conciliação realizada em/para 03/06/2024 09:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
03/06/2024 09:25

Juntada de Termo de audiência
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo de SILVANA BUENO DE ANDRADE BARBOSA em 29/05/2024 23:59
27/05/2024 14:27

Recebidos os autos.
27/05/2024 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/05/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 17:08

Expedição de Mandado
26/02/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1000632-63.2024.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.

MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente
23/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 11:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 03:35

Decorrido prazo de SILVANA BUENO DE ANDRADE BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 00:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 06:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
20/01/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1000632-63.2024.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC e do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito e intimo as partes, na pessoa de seus advogados, a quem incumbem comunicar e instruí-las, para que proceda ao acesso no link da Sala Virtual, a fim de comparecer na Audiência de Conciliação designada para Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de Conciliação - CEJUSC Data: 03/06/2024 Hora: 09:00 , por meio da plataforma Microsoft Teams.

Certifico ainda, que encaminhei, aos e-mails cadastrados, o link para acesso à sala virtual da audiência designada, abaixo colacionado.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjQzYmZjNDItZDc1MS00MWYyLWIzODgtZjUzOWIxYzZlN2Qw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%226f42ed5b-9dc9-4938-bd51-a4fc8d721c51%22%7d Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.

Gestor(a) Judiciário(a)
17/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 10:39

Audiência de conciliação designada em/para 03/06/2024 09:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1000632-63.2024.8.11.0041.

Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER POR ACIDENTE DE VEÍCULO C/C DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES proposta por LUIZ FERNANDO PINHEIRO DENCATI em face de SILVANA BUENO DE ANDRADE, todos devidamente qualificados nos autos.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 98 e § 3º e § 4º do art. 99, ambos do Código de Processo Civil – CPC.

Em atenção ao que determina o art. 334 e §§ do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 03/06/2024 às 09:00 horas, conciliação 3, que será realizada pela Central de 1º Grau de Conciliação e Mediação da Comarca de Cuiabá, através do recurso tecnológico de videoconferência.

A Gestora deverá, ainda, promover as devidas intimações das partes litigantes para a realização do evento nas datas e horários já agendados, consubstanciado no envio das intimações o respectivo link de acesso à sala virtual.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 3º do CPC.

Cite-se e intime-se a parte ré para a audiência de conciliação, respeitando a antecedência legal mínima de 20 (vinte) dias, prevista no art. 334, caput do CPC.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento acompanhado de advogado é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração especifica, com poderes para negociar e transigir, conforme dispõe o art. 334, § 10 do CPC.

Não havendo autocomposição, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, iniciando-se a partir da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I do CPC.

A ausência de apresentação da peça contestatória acarretará na revelia da parte ré, presumindo-se, neste caso, verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Decorrido o prazo para apresentação da contestação, a parte autora deverá ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, impugnar a contestação.

No mais, considerando que esta Vara está autorizada a adotar o procedimento especial denominado “Juízo 100% Digital”, conforme artigo 1º do Provimento TJMT/CM N. 20 de 30 de julho de 2021, a partir de 16 de agosto de 2021.

O Juízo 100% Digital é um procedimento especial de natureza negocial onde as partes optam pela distribuição e tramitação dos processos exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

O artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021 dispõe que a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação.

Assim, manifeste o (a) autor (a), no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende a tramitação do feito pelo procedimento especial, sendo que em caso de optar a parte pelo “Juízo 100% Digital”, nos termos do artigo 10 da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021, deverá informar a linha telefônica móvel celular, bem como endereços eletrônicos, tanto das partes, quanto dos advogados, por meio da qual desejam ser intimados.

Consigno que à parte contrária caberá manifestar sua oposição a adoção do procedimento especial do “Juízo 100% Digital”, no momento da sua primeira manifestação (§ 1º do artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021).

Saliente-se que o procedimento especial do Juízo 100% Digital autoriza a retratação uma única vez até a prolação da sentença; as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência ou de forma tele presencial; os atos e as comunicações processuais (citação, intimação e notificação) serão praticados exclusivamente por meio eletrônico (art. 3º, § 2º, artigo 5º, art. 6º e artigo 8º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021).

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
16/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FERNANDO PINHEIRO DENCATI - CPF: *73.***.*04-31 (AUTOR(A)).
16/01/2024 14:22

Decisão interlocutória
12/01/2024 16:23

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2024 16:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/01/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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