TJMT - 1036081-36.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 16:26
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 15:55
Devolvidos os autos
-
15/10/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
15/10/2024 12:50
Desentranhado o documento
-
15/10/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/10/2024
-
14/10/2024 17:24
Processo Desarquivado
-
14/10/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 16:35
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:34
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2024 14:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/08/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 13:31
Processo Desarquivado
-
22/08/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 15:31
Arquivado Provisoramente
-
10/04/2024 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
10/04/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
07/04/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 14:15
Expedição de Outros documentos
-
02/04/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 19:24
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:23
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 06:54
Decorrido prazo de MOACIR RAIMUNDO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
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24/01/2024 00:36
Publicado Citação em 22/01/2024.
-
19/01/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1036081-36.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 818,66; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: MOACIR RAIMUNDO DA SILVA.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): MOACIR RAIMUNDO DA SILVA CPF/CNPJ:*15.***.*07-53, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s) 12105/2023 Data de Inscrição: 29 de Junho de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, LGD, digitei.
Rondonópolis - MT, 16 de janeiro de 2024.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
16/01/2024 14:05
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 16:17
Juntada de Petição de diligência
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11/12/2023 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/12/2023 16:43
Expedição de Mandado
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04/12/2023 02:23
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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31/10/2023 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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25/10/2023 15:42
Decisão interlocutória
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25/10/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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