28/08/2025 05:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:46

Recebidos os autos
07/08/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
07/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
05/08/2025 18:12

Recebidos os autos
05/08/2025 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/07/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:44

Transitado em Julgado em 26/06/2025
10/07/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:56

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA SOUZA em 25/06/2025 23:59
26/06/2025 02:56

Decorrido prazo de EDENICIO AVELINO SANTOS em 25/06/2025 23:59
16/06/2025 05:30

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 22:42

Juntada de Alvará
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA SOUZA em 22/05/2025 23:59
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de EDENICIO AVELINO SANTOS em 22/05/2025 23:59
08/05/2025 06:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 07/05/2025 23:59
07/05/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
29/04/2025 02:11

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 21:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 12:18

Expedição de Mandado
25/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:22

Desentranhado o documento
31/03/2025 18:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
31/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2025 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA SOUZA em 14/02/2025 23:59
15/02/2025 02:15

Decorrido prazo de EDENICIO AVELINO SANTOS em 14/02/2025 23:59
10/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
07/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos
05/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:45

Processo Desarquivado
31/01/2025 02:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/01/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59
12/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59
03/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 28/05/2024 23:59
27/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:50

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:50

Processo Reativado
07/05/2024 06:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 18:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
03/05/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 19:21

Homologada a Transação
07/03/2024 12:31

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, querendo apresentar impugnação a contestação, no prazo legal.
06/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/01/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1002173-92.2023.8.11.0033 DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça em favor da parte autora, por ora, em face das declarações e documentos apresentados e da presunção advinda do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Anote-se e observe-se, doravante. 2.

Estando em termos, recebo a inicial. 3.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, com fundamento no Ofício-Circular AGU/PF-MT/DPREV nº 01/2016, no qual se expressa o desinteresse da Fazenda Pública na participação em atos desta natureza. 4.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, em razão da prerrogativa do art. 183 e cuja contagem deve se dar na forma do art. 335, III, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 344 e ss.).

Cumpra-se, expedindo o necessário.

São José do Rio Claro – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz de Direito [1] Novo Código de Processo Civil.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 312.
18/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 11:34

Decisão interlocutória
18/01/2024 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *21.***.*58-00 (AUTOR(A)).
08/01/2024 13:02

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
20/12/2023 18:38

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2023 18:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/12/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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