TJMT - 1002499-17.2024.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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06/05/2024 01:08
Recebidos os autos
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06/05/2024 01:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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13/03/2024 06:11
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 12/03/2024 23:59.
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09/03/2024 05:30
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 06/03/2024 23:59.
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09/03/2024 03:30
Decorrido prazo de JOSELAINE CHAGA SILVA PIAN em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 17:00
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2024 15:06
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 15:05
Transitado em Julgado em 26/02/2024
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02/03/2024 03:27
Publicado Sentença em 28/02/2024.
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02/03/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002499-17.2024.8.11.0001.
REQUERENTE: JOSELAINE CHAGA SILVA PIAN REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Visto, Trata-se de ação indenizatória, em que as partes celebraram acordo (Id.142467524), requereram sua homologação e o posterior arquivamento.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 22 §1° da Lei n. 9.099/95 e art. 487, III, do CPC, o Estado-Juiz homologa o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por corolário, julga-se extinto o feito com resolução de mérito.
Sem custas e honorários, na forma do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
Proceda-se o arquivamento, com as cautelas de estilo, mediante baixa na distribuição.
Registrada na presente data pelo sistema informatizado.
Intimem-se.
Cumpra-se. Às providências.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Glenda Moreira Borges Juíza de Direito -
26/02/2024 16:35
Expedição de Outros documentos
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26/02/2024 16:35
Homologada a Transação
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26/02/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 14:35
Recebimento do CEJUSC.
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26/02/2024 14:35
Audiência de conciliação realizada em/para 26/02/2024 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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26/02/2024 14:34
Juntada de Termo de audiência
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23/02/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2024 14:49
Recebidos os autos.
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23/02/2024 14:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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06/02/2024 04:12
Decorrido prazo de JOSELAINE CHAGA SILVA PIAN em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 04:12
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 05/02/2024 23:59.
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03/02/2024 03:31
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 11:55
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2024 00:39
Decorrido prazo de JOSELAINE CHAGA SILVA PIAN em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:39
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:39
Decorrido prazo de JOSELAINE CHAGA SILVA PIAN em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2024 06:38
Publicado Citação em 22/01/2024.
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23/01/2024 04:04
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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20/01/2024 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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20/01/2024 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1002499-17.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSELAINE CHAGA SILVA PIAN Endereço: RUA B QUADRA 06, 12, ALICE NOVAK, CUIABÁ - MT - CEP: 78088-000 POLO PASSIVO: Nome: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Endereço: AV GONÇALO ANTUNES DE BARROS, 3196, Bairro Carumbé, BELA VISTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-600 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 26/02/2024 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 17 de janeiro de 2024 -
17/01/2024 19:11
Expedição de Outros documentos
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17/01/2024 19:11
Expedição de Outros documentos
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17/01/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 15:07
Expedição de Outros documentos
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17/01/2024 15:07
Concedida a Antecipação de tutela
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17/01/2024 10:15
Conclusos para decisão
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17/01/2024 10:15
Expedição de Outros documentos
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17/01/2024 10:15
Expedição de Outros documentos
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17/01/2024 10:15
Audiência de conciliação designada em/para 26/02/2024 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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17/01/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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