25/06/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
08/04/2024 01:02

Recebidos os autos
08/04/2024 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/02/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 15:16

Transitado em Julgado em 20/12/2023
22/12/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015707-73.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: REGINALDO FARIAS DE SOUZA EXECUTADO: OI S.A.

Visto, Cuida-se de cumprimento de sentença já julgado extinto, diante da satisfação da obrigação pela executada, mediante o pagamento do débito, ultimado com o levantamento do numerário pelo exequente mediante alvará eletrônico.

Por ter sido penhorado eletronicamente ativos financeiros da executada, esta manifestou nos autos requerendo a restituição do valor constrito judicialmente.

Com efeito, diante da desnecessidade de continuidade da presente execução, em razão do fato do credor ter alcançado a satisfação da obrigação, não há prejuízo para a devolução do montante em favor da executada.

Diante disso, efetiva-se, nesta oportunidade, a expedição de alvará para levantamento do numerário.

Retornem os autos ao arquivo definitivo.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.

GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito
19/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 18:16

Expedido alvará de levantamento
16/12/2023 10:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:49

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2023 18:08

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/11/2023 13:15

Processo Desarquivado
30/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 02:39

Recebidos os autos
07/11/2022 02:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/05/2022 07:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:37

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:37

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 14:52

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:26

Publicado Sentença em 20/04/2022.
20/04/2022 00:26

Publicado Sentença em 20/04/2022.
19/04/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 12:06

Arquivado Definitivamente
13/04/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2022 16:07

Conclusos para decisão
13/04/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 07:15

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 03:42

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2022 13:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:27

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:58

Conclusos para decisão
16/03/2022 00:53

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 14/03/2022 23:59.
08/03/2022 12:53

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 11:08

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:44

Decisão interlocutória
04/03/2022 14:19

Conclusos para despacho
04/03/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:38

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 15:10

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:17

Conclusos para decisão
18/02/2022 11:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
18/02/2022 02:42

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2022 23:59.
25/01/2022 04:50

Publicado Intimação em 24/01/2022.
23/01/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
13/01/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:03

Processo Desarquivado
13/01/2022 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2022 10:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
18/11/2021 18:07

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 15:50

Juntada de intimação de pauta
21/09/2021 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/09/2021 11:39

Decorrido prazo de OI S.A em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:39

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:27

Conclusos para despacho
20/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2021 18:52

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 01:44

Publicado Sentença em 02/09/2021.
03/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:46

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2021 13:46

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 12:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/07/2021 12:45

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 12:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/07/2021 09:46

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 17:34

Conclusos para julgamento
28/06/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 16:40

Audiência de Conciliação realizada em 28/06/2021 16:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/06/2021 09:56

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 06:07

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 31/05/2021 23:59.
27/05/2021 01:11

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:38

Audiência Conciliação designada para 28/06/2021 16:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
22/05/2021 07:09

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.
17/05/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 05:58

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 11/05/2021 23:59.
11/05/2021 17:25

Conclusos para despacho
11/05/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 01:22

Publicado Despacho em 06/05/2021.
06/05/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 08:57

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS DE SOUZA em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 16:27

Conclusos para decisão
03/05/2021 16:12

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2021 02:40

Publicado Despacho em 26/04/2021.
24/04/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:42

Conclusos para decisão
20/04/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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