29/04/2025 02:44

Recebidos os autos
29/04/2025 02:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/02/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:06

Transitado em Julgado em 26/02/2025
27/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59
06/02/2025 17:55

Juntada de Alvará
06/02/2025 12:14

Juntada de Alvará
06/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
31/01/2025 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/01/2025 15:34

Processo Desarquivado
30/01/2025 15:34

Expedição de Ofício de RPV
30/01/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/12/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:17

Juntada de Ofício de RPV
03/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
03/12/2024 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59
13/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE BARBOSA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59
14/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 17:57

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 17:56

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59
02/10/2024 14:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE BARBOSA DE SOUZA em 18/09/2024 23:59
28/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:14

Juntada de Ofício
27/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
19/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 13:37

Juntada de Petição de laudo pericial
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA SUTILO MARTINS em 19/06/2024 23:59
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59
07/05/2024 06:59

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE BARBOSA DE SOUZA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 06:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59
06/05/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 21:52

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 13:33

Expedição de Mandado
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE BARBOSA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59
18/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:25

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA 1009623-67.2023.8.11.0007 ANDERSON JOSE BARBOSA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do(a) requerente para querendo, impugnar a contestação ID 137679364, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alta Floresta, 15 de janeiro de 2024.

Assinado Digitalmente MARISE IVETE WOTTRICH BOCARDI Gestor de Secretaria
15/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1009623-67.2023.8.11.0007.

AUTOR(A): ANDERSON JOSE BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I - Ausentes indícios/provas de capacidade econômica da parte requerente para suportar as custas processuais sem prejuízo à própria mantença, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos moldes dos arts. 98 e seguintes do CPC.

II – Em que pese a incapacidade laborativa alegada, há ato oficial indeferindo a pretensão em sede administrativa, não sendo possível se extrair da documentação anexa à inicial evidências da probabilidade do direito invocado.

Nessa quadra, ausente requisito essencial assinalado no art. 300 do CPC, indefiro a medida urgente postulada.

III – Ante a prática do requerido de não realizar acordos em audiências de conciliação (ao menos neste juízo), e atento à disposição do art. 334, §4º, I, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação.

IV – Intime-se a parte requerente e cite-se o requerido, observando-se o prazo em dobro para resposta (CPC, art. 183).

A falta de contestação acarretará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344).

V – Na sequência, oportunize-se manifestação à parte requerente, em caso de hipótese do art. 351 do CPC, e retornem conclusos para os fins dos arts. 352 e 353 do mesmo estatuto.

Alta Floresta/MT, data registrada no sistema.

JACOB SAUER, Juiz de Direito.
18/12/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON JOSE BARBOSA DE SOUZA - CPF: *88.***.*19-87 (AUTOR(A)).
18/12/2023 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 16:58

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:43

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 16:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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