14/08/2025 14:52

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS CUNHA em 13/08/2025 23:59
28/07/2025 13:17

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 11:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:34

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS CUNHA em 10/07/2025 23:59
10/07/2025 13:24

Juntada de Petição de recurso de sentença
17/06/2025 08:57

Juntada de Petição de resposta
17/06/2025 03:37

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 07:42

Juntada de Petição de resposta
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 14:23

Denegada a Segurança a HELOISA DUARTE DE SOUZA BOM - CPF: *60.***.*15-76 (IMPETRANTE)
12/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
06/05/2025 02:10

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS CUNHA em 05/05/2025 23:59
05/05/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 03:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 07:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 12:57

Expedição de Mandado
25/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
30/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos
11/12/2024 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 20:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/12/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 17:53

Expedição de Mandado
15/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:12

Decorrido prazo de HELOISA DUARTE DE SOUZA BOM em 22/04/2024 23:59
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 09/04/2024 23:59
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de São José do Povo em 09/04/2024 23:59
09/03/2024 13:12

Publicado Decisão em 07/03/2024.
09/03/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020412-11.2021.8.11.0003.

IMPETRANTE: HELOISA DUARTE DE SOUZA BOM IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO Vistos, etc.

A teor da r.

Decisão Monocrática de ID. 113354207, DETERMINO a inclusão da impetrada CAMILA DOS SANTOS CUNHA – CPF n° *46.***.*18-00 no polo passivo da presente demanda.

Após, NOTIFIQUE-SE a parte supra sobre conteúdo da petição inicial, com cópia dos documentos, para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.

Na sequência, vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, como determina o artigo 12, da Lei nº 12.016/2009, e após, conclusos para sentença. Às providências.

Intimem-se e cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo.

Rondonópolis/MT, data da assinatura.

AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito
05/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 13:50

Conclusos para decisão
16/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:30

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de São José do Povo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:30

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de São José do Povo em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 15:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Autos: 1020412-11.2021.8.11.0003 DESPACHO Vistos, etc.

Observa-se que o presente feito retornou da instância superior.

Nesse sentido, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito.

Após, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se, expeça-se o necessário.

Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.

Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO
11/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:54

Conclusos para decisão
12/04/2023 17:56

Devolvidos os autos
23/03/2023 18:25

Devolvidos os autos
23/03/2023 18:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado
23/03/2023 18:25

Juntada de petição
23/03/2023 18:25

Juntada de intimação
23/03/2023 18:25

Juntada de intimação
23/03/2023 18:25

Juntada de decisão
23/03/2023 18:25

Juntada de petição
23/03/2023 18:25

Juntada de vista ao mp
23/03/2023 18:25

Juntada de despacho
23/03/2023 18:25

Juntada de preparo recursal / custas isentos
23/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 13/09/2022 23:59.
16/08/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2022 10:41

Decorrido prazo de HELOISA DUARTE DE SOUZA BOM em 11/08/2022 23:59.
20/07/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:02

Concedida em parte a Segurança a HELOISA DUARTE DE SOUZA BOM - CPF: *60.***.*15-76 (IMPETRANTE).
14/07/2022 17:03

Conclusos para julgamento
15/06/2022 15:12

Juntada de Petição de parecer
14/06/2022 17:13

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/02/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 07:44

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de São José do Povo em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 17:58

Juntada de Petição de informação
01/12/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 14:45

Juntada de Petição de diligência
30/11/2021 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 01:47

Expedição de Mandado.
24/08/2021 15:09

Concedida em parte a Medida Liminar
20/08/2021 15:24

Conclusos para decisão
20/08/2021 15:24

Juntada de Certidão
20/08/2021 15:08

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2021 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/08/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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