05/03/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:11

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 12:37

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:41

Recebidos os autos
06/02/2024 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/02/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:19

Juntada de Ofício
06/02/2024 15:11

Transitado em Julgado em 29/01/2024
01/02/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 03:33

Decorrido prazo de MARCELO MORIMOTO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
24/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Processo n.: 1000680-72.2020.8.11.0102 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Acusado(a/s): DANIEL COELHO VIEIRA Direto ao ponto, extingo a punibilidade do(a/s) acusado(a/s) DANIEL COELHO VIEIRA, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, levando em consideração a respectiva certidão de óbito encartada nos autos do processo (ID's 138295161 e 138886660).

Intime-se o Ministério Público.

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se o processo, mediante as anotações, baixas e comunicações pertinentes.

Cumpra-se.

Vera, datado e assinado digitalmente.

Victor Lima Pinto Coelho Juiz de Direito
21/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
21/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 16:22

Recebidos os autos
19/01/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 09/02/2024 13:30, VARA ÚNICA DE VERA
19/01/2024 16:02

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo n.: 1000680-72.2020.8.11.0102 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Acusado(a/s): DANIEL COELHO VIEIRA Vistos etc.

Cuida de ação penal em trâmite regular, com observância das fases de citação e resposta à acusação, estando, portanto, o feito apto para saneamento.

Nessa senda, não havendo preliminares a serem analisadas e não incidindo alguma das hipóteses do artigo 397 do CPP, a marcha processual deve seguir o seu curso, com a inauguração da fase instrutória.

Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 9 de fevereiro de 2024, às 13h30min, a qual ocorrerá de forma virtual, através do aplicativo Microsoft Teams.

A sala virtual de audiência pode ser acessada através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NThhYjRmMzQtOWE0MC00NWMwLWFiMGYtYjU3NDdlOGY1ZDUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e354d940-c795-40c3-8f80-77af72221a1e%22%7d.

Averbe-se que é facultado ao(à/s) acusado(a/s) a participação do ato (i) por videoconferência (por intermédio do link supracitado), (ii) na sede da Defensoria Pública de Vera/MT (se defendido(a/s) por tal órgão) ou (iii) no escritório de seu advogado.

Intimem-se o(s) acusado(s), a respectiva defesa técnica, o Ministério Público e a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, certificando-se o resultado da diligência nos autos.

Registre-se que, na eventualidade de a pessoa a ser ouvida resida em Comarca diversa, a Secretaria da Vara deverá comunicar a assessoria deste juízo, a fim de proceder com o agendamento da sala passiva na respectiva Comarca.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Vera/MT, datado e assinado digitalmente.

Victor Lima Pinto Coelho Juiz de Direito
11/01/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 09:40

Expedição de Mandado
11/01/2024 09:35

Expedição de Mandado
11/01/2024 09:32

Expedição de Mandado
11/01/2024 09:29

Expedição de Mandado
11/01/2024 09:29

Expedição de Mandado
11/01/2024 09:29

Expedição de Mandado
11/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:06

Recebidos os autos
17/07/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/02/2024 13:30, VARA ÚNICA DE VERA
17/07/2023 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 16:27

Recebidos os autos
28/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:53

Conclusos para despacho
04/11/2021 07:30

Decorrido prazo de DANIEL COELHO VIEIRA em 03/11/2021 23:59.
19/10/2021 21:51

Juntada de Petição de certidão
19/10/2021 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 21:25

Juntada de Petição de diligência
28/07/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:00

Expedição de Mandado.
27/05/2021 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 15:27

Juntada de Petição de diligência
26/05/2021 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2021 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:15

Expedição de Mandado.
03/03/2021 18:12

Expedição de Mandado.
23/02/2021 12:27

Recebidos os autos
23/02/2021 12:27

Recebida a denúncia contra DANIEL COELHO VIEIRA - CPF: *09.***.*36-80 (REU)
26/01/2021 15:10

Conclusos para decisão
26/01/2021 15:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2021 11:04

Juntada de Petição de denúncia
15/12/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 11:23

Recebidos os autos
10/12/2020 11:23

Juntada de Certidão
07/12/2020 10:57

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2020 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/12/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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