TJMT - 1049867-56.2023.8.11.0001

14/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIANO GODA em 18/02/2025 23:59

11/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 01:26

Expedição de Outros documentos

07/02/2025 01:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/01/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59

20/12/2024 03:28

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL FERREIRA VIANA em 19/12/2024 23:59

05/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos

03/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos

03/12/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024 15:14

Conclusos para decisão

02/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 23:31

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

28/11/2024 15:39

Processo Desarquivado

28/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 01:48

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/11/2024 01:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/11/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2024 23:59

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL FERREIRA VIANA em 02/09/2024 23:59

26/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 14:58

Arquivado Definitivamente

22/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos

22/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos

22/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

17/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59

03/07/2024 02:06

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL FERREIRA VIANA em 02/07/2024 23:59

18/06/2024 01:35

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos

14/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos

14/06/2024 09:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento

05/06/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59

30/05/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL FERREIRA VIANA em 29/05/2024 23:59

16/04/2024 01:26

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024 12:42

Conclusos para decisão

09/04/2024 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/04/2024 20:48

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/04/2024 19:52

Devolvidos os autos

05/04/2024 19:52

Processo Reativado

05/04/2024 19:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2024 19:52

Juntada de intimação

05/04/2024 19:52

Juntada de intimação

05/04/2024 19:52

Juntada de decisão

06/02/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL FERREIRA VIANA em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/02/2024.

03/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos

01/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos

01/02/2024 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/01/2024 12:57

Conclusos para decisão

22/01/2024 05:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.

19/01/2024 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado

11/01/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos

09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos

09/01/2024 12:24

Julgado procedente o pedido

23/11/2023 16:58

Conclusos para julgamento

11/11/2023 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2023 23:59.

10/10/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023 14:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/10/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023 08:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.

23/09/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos

21/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos

13/09/2023 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/09/2023 18:54

Distribuído por sorteio