TJMT - 1029073-08.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 03:11
Recebidos os autos
-
14/05/2025 03:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/03/2025 16:39
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2025 18:56
Devolvidos os autos
-
12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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12/11/2024 17:10
Desentranhado o documento
-
12/11/2024 17:10
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
12/11/2024 12:20
Processo Desarquivado
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12/11/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:45
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2024 17:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/10/2024 16:29
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 16:29
Processo Desarquivado
-
16/10/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 14:36
Arquivado Provisoramente
-
28/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:36
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 16:58
Processo Desarquivado
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08/05/2024 15:17
Arquivado Provisoramente
-
08/05/2024 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
08/05/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:20
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 05:05
Decorrido prazo de ELIAS SOUZA FILHO em 04/03/2024 23:59.
-
18/12/2023 08:05
Publicado Citação em 18/12/2023.
-
16/12/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1029073-08.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 4.691,87; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: ELIAS SOUZA FILHO.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): ELIAS SOUZA FILHO - CPF: *53.***.*10-06, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 7782/2023 Data de Inscrição: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, SLSI, digitei.
Rondonópolis - MT, 14 de dezembro de 2023.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
14/12/2023 17:43
Expedição de Outros documentos
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01/12/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 13:24
Expedição de Outros documentos
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13/11/2023 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 10:57
Juntada de Petição de diligência
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19/10/2023 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/10/2023 14:26
Expedição de Mandado
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13/10/2023 03:33
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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12/09/2023 13:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2023 22:55
Decisão interlocutória
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05/09/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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