TJMT - 1042101-43.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 02:20
Decorrido prazo de BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME em 07/04/2025 23:59
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08/04/2025 02:20
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN em 07/04/2025 23:59
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08/04/2025 02:20
Decorrido prazo de AGROSOYA COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 07/04/2025 23:59
-
08/04/2025 02:20
Decorrido prazo de BRENO WALLACE BORDIN em 07/04/2025 23:59
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08/04/2025 02:20
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN *78.***.*00-52 em 07/04/2025 23:59
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02/04/2025 02:26
Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S.A. em 01/04/2025 23:59
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24/03/2025 15:55
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:20
Recebidos os autos
-
24/03/2025 15:20
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
24/03/2025 15:20
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:35
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 22:57
Devolvidos os autos
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26/11/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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23/11/2024 02:08
Decorrido prazo de AGROSOYA COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 22/11/2024 23:59
-
23/11/2024 02:08
Decorrido prazo de BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME em 22/11/2024 23:59
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18/11/2024 20:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/11/2024 14:07
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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04/11/2024 16:53
Expedição de Outros documentos
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04/11/2024 16:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/11/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
19/10/2024 02:21
Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S.A. em 18/10/2024 23:59
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19/10/2024 02:21
Decorrido prazo de AGROSOYA COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 18/10/2024 23:59
-
19/10/2024 02:21
Decorrido prazo de BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME em 18/10/2024 23:59
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18/10/2024 16:30
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/10/2024 02:30
Publicado Sentença em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 17:15
Expedição de Outros documentos
-
02/10/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/09/2024 14:01
Conclusos para despacho
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07/08/2024 02:13
Decorrido prazo de AGROSOYA COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 06/08/2024 23:59
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06/08/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 14:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/07/2024 02:09
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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26/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos
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22/07/2024 09:28
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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22/07/2024 09:28
Processo Reativado
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22/07/2024 09:28
Juntada de Certidão
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18/07/2024 19:30
Recebidos os autos
-
18/07/2024 19:30
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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08/07/2024 08:59
Arquivado Definitivamente
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28/06/2024 01:09
Decorrido prazo de BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME em 27/06/2024 23:59
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28/06/2024 01:09
Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S.A. em 27/06/2024 23:59
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28/06/2024 01:09
Decorrido prazo de AGROSOYA COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 27/06/2024 23:59
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17/06/2024 11:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/06/2024 15:02
Publicado Sentença em 13/06/2024.
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14/06/2024 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 17:23
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2024 17:23
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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29/05/2024 16:14
Juntada de Petição de manifestação
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28/05/2024 01:08
Decorrido prazo de BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME em 27/05/2024 23:59
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27/05/2024 10:36
Conclusos para decisão
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27/05/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
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27/05/2024 10:35
Audiência de conciliação realizada em/para 27/05/2024 09:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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24/05/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 13:28
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2024 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 14:12
Expedição de Mandado
-
03/05/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 01:14
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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01/05/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos
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19/04/2024 01:15
Decorrido prazo de AGROSOYA COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 18/04/2024 23:59
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11/04/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2024 16:58
Juntada de Petição de diligência
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09/04/2024 22:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2024 22:47
Juntada de Petição de diligência
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06/04/2024 01:09
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN *78.***.*00-52 em 05/04/2024 23:59
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06/04/2024 01:09
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN em 05/04/2024 23:59
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06/04/2024 01:09
Decorrido prazo de BRENO WALLACE BORDIN em 05/04/2024 23:59
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04/04/2024 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/04/2024 18:50
Expedição de Mandado
-
02/04/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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29/03/2024 06:20
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
29/03/2024 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 14:57
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 06:23
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
21/03/2024 16:24
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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15/03/2024 04:55
Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 04:55
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN *78.***.*00-52 em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 04:00
Decorrido prazo de BRENO WALLACE BORDIN em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 04:00
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN em 13/03/2024 23:59.
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10/03/2024 03:26
Decorrido prazo de BRENO WALLACE BORDIN em 01/03/2024 23:59.
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09/03/2024 22:53
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
09/03/2024 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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09/03/2024 04:39
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN *78.***.*00-52 em 01/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:39
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN em 01/03/2024 23:59.
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08/03/2024 19:54
Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S.A. em 21/02/2024 23:59.
-
08/03/2024 19:54
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN *78.***.*00-52 em 21/02/2024 23:59.
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08/03/2024 05:46
Decorrido prazo de BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME em 06/03/2024 23:59.
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08/03/2024 05:12
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
08/03/2024 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1042101-43.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: DOUGLAS BORDIN *78.***.*00-52 e outros (2) POLO PASSIVO: REQUERIDO: BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 27/05/2024 Hora: 09:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no 1º Juizado Especial, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: RUAN VIEIRA DOS SANTOS 04/03/2024 14:40:09 -
04/03/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 14:50
Expedição de Outros documentos
-
04/03/2024 14:50
Expedição de Mandado
-
27/02/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2024 13:02
Audiência de conciliação designada em/para 27/05/2024 09:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
27/02/2024 03:31
Decorrido prazo de DOUGLAS BORDIN em 21/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 15:20
Audiência de conciliação cancelada em/para 27/02/2024 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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23/02/2024 19:05
Decorrido prazo de BRENO WALLACE BORDIN em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 11:53
Juntada de Petição de contestação
-
21/02/2024 16:29
Expedição de Outros documentos
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19/02/2024 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 03:57
Publicado Intimação em 09/02/2024.
-
09/02/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1042101-43.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: DOUGLAS BORDIN *78.***.*00-52 e outros (2) POLO PASSIVO: REQUERIDO: BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 27/02/2024 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no 1º Juizado Especial dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: RUAN VIEIRA DOS SANTOS 07/02/2024 16:40:39 -
07/02/2024 16:52
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2024 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2024 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2024 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2024 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2024 16:51
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 16:51
Expedição de Mandado
-
22/12/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1042101-43.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 27.256,60 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DOUGLAS BORDIN *78.***.*00-52 Endereço: EDITH SILVEIRA DALMASO, 84, JARDIM LIBERDADE, SERTÃOZINHO - SP - CEP: 14164-018 Nome: DOUGLAS BORDIN Endereço: RUA EDITH SILVEIRA DALMASO, 84, JARDIM LIBERDADE, SERTÃOZINHO - SP - CEP: 14164-018 Nome: BRENO WALLACE BORDIN Endereço: RUA EDITH SILVEIRA DALMASO, 00084, FD, JARDIM LIBERDADE, SERTÃOZINHO - SP - CEP: 14164-018 POLO PASSIVO: Nome: BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME Endereço: RUA DEZENOVE DE NOVEMBRO, 1377, VILA BIRIGUI, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78705-018 Nome: AGROSOYA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Endereço: Rua das Palmeiras, 1310, Novo Diamantino, NOVO DIAMANTINO (DIAMANTINO) - MT - CEP: 78402-000 Nome: BUNGE ALIMENTOS S.A.
Endereço: BR 634, S/N, KM 200, DIST INDL VETORASSO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78745-001 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 27/02/2024 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 19 de dezembro de 2023 -
19/12/2023 14:09
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 14:09
Expedição de Outros documentos
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19/12/2023 14:09
Audiência de conciliação designada em/para 27/02/2024 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
19/12/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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