14/03/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:06

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
14/03/2024 16:06

Transitado em Julgado em 08/03/2024
01/03/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 03:11

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Portanto, à vista do exposto, verifica-se que se esvaiu por completo o conteúdo desta ação mandamental, motivo pelo qual, pela perda superveniente do seu objeto, monocraticamente julgo prejudicada a análise deste writ (art. 659 do Código de Processo Penal; art. 932, III do Código de Processo Civil; art. 51, XV e art. 159, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso).

Derradeiramente, com a publicação desta decisão, dê-se por intimado o impetrante, bem como dê-se ciência ao Ministério Público e, procedidas as demais comunicações de praxe, arquivem-se os autos com os registros necessários.

Des.

Rui Ramos Ribeiro Relator
28/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 08:46

Prejudicado o recurso
01/02/2024 17:20

Conclusos para julgamento
01/02/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 03:40

Publicado Informação em 22/01/2024.
12/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
09/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/01/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1000075-05.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE RECESSO FORENSE - DES.

RUI RAMOS RIBEIRO.
06/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
06/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 12:34

Não Concedida a Medida Liminar
06/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos
06/01/2024 09:05

Conclusos para decisão
06/01/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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