TJMT - 1026953-98.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 17:51
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 15:33
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 15:33
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
18/09/2024 15:33
Transitado em Julgado em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59
-
24/08/2024 02:01
Decorrido prazo de RODOCOUTO TRANSPORTES LTDA em 23/08/2024 23:59
-
02/08/2024 02:02
Publicado Intimação de Acórdão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 21:32
Juntada de Petição de resposta
-
31/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:56
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2024 14:56
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2024 14:17
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
-
31/07/2024 12:51
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2024 12:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/07/2024 14:35
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2024 23:59
-
26/07/2024 19:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/07/2024 02:01
Publicado Intimação de pauta em 22/07/2024.
-
20/07/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 12:35
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2024 12:35
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2024 17:46
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 16:45
Juntada de Petição de resposta
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 18:55
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 03:18
Decorrido prazo de RODOCOUTO TRANSPORTES LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 03:21
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
22/12/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 00:00
Intimação
Intimação ao(s) Agravado(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II do CPC. -
19/12/2023 10:14
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 10:14
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 09:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2023 09:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/11/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030518-25.2023.8.11.0015
Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...
Eliveltom da Silva
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/12/2023 15:44
Processo nº 1043730-35.2023.8.11.0041
Thiago Martins Fernandes
Decolar. com LTDA.
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/11/2023 17:52
Processo nº 1078960-64.2023.8.11.0001
Edmilson Alves de Souza
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/12/2023 15:42
Processo nº 0000490-95.2013.8.11.0030
Deusireurisson Inacio Mecena de Azevedo
Municipio de Nobres
Advogado: Carlos Antonio Mendes da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/04/2013 00:00
Processo nº 1044352-37.2023.8.11.0002
Marilza Ribeiro dos Santos
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/12/2023 15:40