03/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
30/03/2025 02:28

Recebidos os autos
30/03/2025 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CLEITON CORTES DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59
29/01/2025 02:30

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:57

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos
27/01/2025 15:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA 03 em 21/01/2025 23:59
07/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
09/12/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
05/10/2024 02:05

Decorrido prazo de CLEITON CORTES DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59
18/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 14:49

Expedição de Mandado
06/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 12:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 15:26

Expedição de Mandado
22/07/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 12:55

Expedição de Mandado
22/07/2024 12:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/07/2024 15:19

Processo Reativado
16/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:11

Recebidos os autos
30/01/2024 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/01/2024 17:10

Transitado em Julgado em 19/01/2024
24/01/2024 01:01

Publicado Sentença em 23/01/2024.
24/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024 00:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Considerando que as partes pactuaram acordo, e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes.

Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: ...

III - homologar: ... b) a transação; Salienta-se, ainda, que, conforme art. 515, II, do Código de Processo Civil, a autocomposição homologada pelo juiz é título executivo judicial: Art. 515.

São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: ...

III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3.

Dispositivo.

Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas judicias e honorários.

Certifica-se o trânsito em julgado, ante o acordo formulado.

Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
19/01/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 10:37

Homologada a Transação
17/01/2024 17:49

Conclusos para julgamento
17/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 00:00

Intimação

I – Antes de qualquer deliberação, conforme consta do art. 321 do CPC, intime-se a parte reclamante para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de esclarecer os fatos, posto que a exordial requer a cobrança de título extrajudicial, todavia no id. 137719230 há uma minuta de acordo.

Qual o provimento judicial desejado? Essa minuta foi homologada? A ausência das devidas correções na forma ora determinada, implicará no indeferimento da inicial.

II – Vencido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise do pedido ou, conforme o caso, extinção do feito.

Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
26/12/2023 23:14

Expedição de Outros documentos
26/12/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 09:41

Conclusos para despacho
26/12/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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