TJMT - 1030904-03.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recesso Forense 2
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 14:52
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 14:52
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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06/02/2024 14:52
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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30/01/2024 03:35
Decorrido prazo de RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 03:32
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
26/12/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
-
25/12/2023 00:00
Intimação
(...) Assim, diante de manifesta supressão de instância, não conheço do habeas corpus, extinguindo o feito, sem análise de mérito.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
Em sendo oposto recurso em face da presente decisão, após o encerramento do recesso forense, distribua-se nos moldes regimentais.
Desembargador PAULO DA CUNHA -
23/12/2023 21:21
Expedição de Outros documentos
-
23/12/2023 20:09
Indeferida a petição inicial
-
22/12/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1030904-03.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE RECESSO FORENSE - DES.
PAULO DA CUNHA. -
21/12/2023 21:20
Expedição de Outros documentos
-
21/12/2023 21:20
Conclusos para decisão
-
21/12/2023 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
25/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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