15/09/2025 14:24

Conclusos para decisão
14/09/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
11/09/2025 16:53

Processo Desarquivado
11/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 03:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
10/09/2025 01:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/07/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES GONCALVES em 22/07/2025 23:59
24/07/2025 01:16

Decorrido prazo de LUCIANO KARIM JABRA RAMOS em 22/07/2025 23:59
23/07/2025 23:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES GONCALVES em 22/07/2025 23:59
23/07/2025 23:23

Decorrido prazo de LUCIANO KARIM JABRA RAMOS em 22/07/2025 23:59
18/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 17:08

Expedição de Ofício de RPV
24/04/2025 19:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/04/2025 16:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/04/2025 19:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59
21/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.
16/01/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos
14/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos
14/01/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 13:56

Conclusos para julgamento
08/10/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59
20/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/08/2024 14:52

Processo Reativado
14/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/07/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:49

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2024 23:59
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES GONCALVES em 03/06/2024 23:59
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO KARIM JABRA RAMOS em 03/06/2024 23:59
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES GONCALVES em 24/05/2024 23:59
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCIANO KARIM JABRA RAMOS em 24/05/2024 23:59
16/05/2024 01:27

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 22:41

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:41

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 22:41

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 12:39

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:32

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento
01/04/2024 08:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES GONCALVES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:29

Decorrido prazo de LUCIANO KARIM JABRA RAMOS em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 22:19

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 05:02

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
11/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de desarquivamento • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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