09/05/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 01:04

Baixa Definitiva
09/05/2024 01:04

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/05/2024 01:04

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo de CECILIO CARLOS SILVA em 08/05/2024 23:59
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2024 23:59
16/04/2024 01:03

Publicado Intimação de Acórdão em 16/04/2024.
16/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 12:51

Conhecido o recurso de CECILIO CARLOS SILVA - CPF: *80.***.*33-00 (AGRAVANTE) e provido
11/04/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59
04/04/2024 01:15

Decorrido prazo de CECILIO CARLOS SILVA em 03/04/2024 23:59
27/03/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 03:13

Publicado Intimação de pauta em 27/03/2024.
27/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 01:19

Publicado Intimação de pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
24/02/2024 03:12

Decorrido prazo de CECILIO CARLOS SILVA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:24

Conclusos para julgamento
01/02/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:38

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 03:38

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, presentes os requisitos próprios (CPC, arts. 300 e 995, p.ú.), recebo o Agravo de Instrumento nos termos do art. 1.019 do CPC e DEFIRO o pedido antecipatório para atribuir efeito suspensivo ao recurso (CPC, art. 1.019, I), ficando o quadro assim acertado até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito pelas contrarrazões, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.

Intime-se o agravado, na forma do art. 1.019, II, do CPC, para que responda no prazo de 15 dias, e comunique-se à MMª.

Juíza da causa, apenas para fins de conhecimento.

Em tempo, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
26/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a CECILIO CARLOS SILVA - CPF: *80.***.*33-00 (AGRAVANTE).
26/01/2024 13:14

Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 03:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Considerando a formulação de pedido de assistência judiciária gratuita, atendo à regra do art. 99, §2º, do CPC, que impõe a intimação da parte interessada para apresentar prova cabal da incapacidade econômica alegada, confiro ao agravante o prazo de cinco dias para adoção dessa providência, devendo indicar precisamente a origem e quantificação, ainda que aproximada, de sua renda mensal, apresentando respaldo probatório de suas assertivas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2023.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
15/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 07:48

Conclusos para decisão
13/12/2023 19:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2023 15:34

Declarada incompetência
11/12/2023 03:15

Publicado Informação em 11/12/2023.
08/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:55

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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