14/09/2025 22:11

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 12/09/2025 23:59
30/08/2025 01:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/08/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:43

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos
10/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 23:13

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 05:26

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 20/05/2025 23:59
21/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 20/05/2025 23:59
13/05/2025 08:56

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 12/05/2025 23:59
09/05/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 07:27

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 18:30

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 03:23

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 23/04/2025 23:59
17/04/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 11:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos
26/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos
26/03/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:11

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 07/03/2025 23:59
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/03/2025.
04/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos
28/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos
28/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos
28/02/2025 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 05:44

Conclusos para decisão
03/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos
26/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 07:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 05:19

Expedição de Mandado
17/09/2024 02:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59
05/09/2024 02:12

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 04/09/2024 23:59
29/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 28/08/2024 23:59
26/08/2024 02:14

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 02:08

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 22/07/2024 23:59
15/07/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 02:08

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:58

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 07/05/2024 23:59
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo de STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS em 29/04/2024 23:59
25/04/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 17:08

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 16:53

Expedição de Mandado
08/04/2024 16:47

Expedição de Mandado
05/04/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:03

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:20

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2023 05:11

Publicado Decisão em 01/12/2023.
03/12/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 12:36

Expedição de Mandado
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1040025-46.2023.8.11.0003.

EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS e da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RONDONÓPOLIS.

INTIME-SE o executado para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença transitada em julgado no prazo de 15 (quinze) dias, consistente na obrigação de regular e providenciar o exame de BRONCOSCOPIA, aos pacientes que aguardam na fila de espera, sob pena de adoção de medidas judiciais para o efetivo cumprimento da sentença.

CIENTIFIQUE-SE o executado que após o transcurso do prazo para o cumprimento da obrigação de fazer (arts. 536, §4º, c/c 525, “caput”, do CPC), terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, observando, no que couber, as matérias de defesa elencadas no artigo 525 do CPC.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis-MT, data da assinatura.

AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito
29/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 14:08

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:45

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 13:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/11/2023 13:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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