01/04/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 13:14

Baixa Definitiva
20/03/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/03/2024 13:14

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 03:11

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 03:12

Publicado Acórdão em 27/02/2024.
27/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO – ÓBITO DO PAI DOS AUTORES, MENORES IMPÚBERES – FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM TUTELA DE URGÊNCIA – MANUTENÇÃO – DEPENDÊNCIA FINANCEIRA PRESUMIDA – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Demonstrada a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo, deve ser mantida a decisão que, em tutela de urgência, deferiu os alimentos provisórios aos filhos menores de idade, uma vez que é presumida a dependência financeira em relação ao genitor, falecido no acidente de trânsito.
23/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 12:16

Conhecido o recurso de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 10:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2024 21:05

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 03:17

Decorrido prazo de SOPHIA PEREIRA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:17

Decorrido prazo de MICAELLY PEREIRA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:17

Decorrido prazo de DAVI LEMOS DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 17:05

Juntada de Petição de agravo interno
15/01/2024 08:04

Conclusos para julgamento
12/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 12:47

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro o efeito suspensivo.

Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias.

Após, vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cuiabá, 1º de dezembro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
01/12/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2023 03:13

Publicado Informação em 24/11/2023.
24/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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