22/02/2024 11:20

Baixa Definitiva
22/02/2024 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/02/2024 11:20

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:56

Decorrido prazo de OZIAS SOUSA MARTINS em 21/02/2024 23:59.
11/12/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:50

Conhecido o recurso de OZIAS SOUSA MARTINS - CPF: *71.***.*02-55 (APELANTE) e provido em parte
08/12/2023 10:25

Juntada de Petição de certidão
08/12/2023 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 06:29

Publicado Intimação de pauta em 01/12/2023.
01/12/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Dezembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/11/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 17:43

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:36

Conclusos para decisão
11/09/2023 04:53

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:52

Recebidos os autos
30/08/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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