30/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos
29/07/2025 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 17:45

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/07/2025 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)
23/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:26

Processo Desarquivado
30/05/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 23:58

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:28

Processo Desarquivado
29/04/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos
28/04/2025 14:56

Devolvidos os autos
28/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:47

Processo Desarquivado
27/01/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos
25/01/2025 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:54

Processo Desarquivado
16/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:53

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 16:47

Processo Desarquivado
30/04/2024 17:57

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
30/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
26/02/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA RODRIGUES ALVES em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 09:03

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
26/01/2024 10:07

Juntada de recibo (sisbajud)
25/01/2024 15:32

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 05:13

Publicado Citação em 07/12/2023.
08/12/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1025885-07.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 3.280,86; Tipo: Cível; Espécie/IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Parte Ré: EXECUTADO: MARIA MARGARIDA RODRIGUES ALVES Pessoa (s) a ser (em) citadas (s) EXECUTADOS: 01): MARIA MARGARIDA RODRIGUES ALVES - CPF: *96.***.*40-30, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado (a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe (s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DÍVIDA movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente de não pagamento de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) referente aos – Certidão (ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 19790/2023 data de Inscrição: 31 de Julho de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido (a, s) o (a, s) executado (a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá (terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor (oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, V.E.S.

N digitei.

Rondonópolis - MT, 5 de dezembro de 2023.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado (a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
05/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 16:09

Expedição de Mandado
21/09/2023 07:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/08/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 15:23

Decisão interlocutória
21/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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