TJMT - 1002188-39.2023.8.11.0105

1ª instância - Colniza - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE FRANCISCO DE SOUSA

CPF *75.***.*34-91

FABIO QUEIROZ DA SILVA

CPF *14.***.*18-16

MARCOS ANTONIO GOMES PINTO

CPF *15.***.*95-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A INCOLUMIDADE PUBLICA

EROS DE OLIVEIRA MACHADO PESSOA DOS SANTOS

CPF *17.***.*10-07

ELIANDRO PEREIRA NETO

CPF *11.***.*43-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 17:33

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 17:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/02/2025 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 17:22

    Determinado o Arquivamento

  • 12/02/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 01:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 01:12

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 10:47

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/12/2023 13:30

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 08/12/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 09:32

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DESPACHO PROCESSO Nº: 1002188-39.2023.8.11.0105

    Vistos.

    Designo audiência de custódia para o dia 07/12/2023, às 18h30min, na sala de audiências da Vara Judicial de Colniza.

    INTIME-SE o custodiado para comparecer ao ato acompanhado de advogado.

    CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa, oportunizando-se participação virtual por meio do Sistema "teams", através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGIzY2UzMzItMmVmMy00Yjg4LTk5NDctMmFiYzNiYmEyM2Vj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2218682292-ecbd-443f-9596-ecb3496d6848%22%7d OFICIE-SE a autoridade policial e/ou a Unidade Prisional para que providencie a participação do custodiado na solenidade.

    Essa decisão serve, também, como ofício/mandado/requisição para todos os efeitos.

    INTIMEM-SE.

    CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

    Colniza/MT, data de assinatura da decisão.

    SILVANA FLEURY CURADO Juíza Substituta

  • 07/12/2023 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 21:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 21:52

    Audiência de custódia realizada em/para 07/12/2023 14:15, VARA ÚNICA DE COLNIZA

  • 07/12/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 14:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de Petição de termo

  • 07/12/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 14:15

    Audiência de custódia designada em/para 07/12/2023 14:15, VARA ÚNICA DE COLNIZA

  • 07/12/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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