23/09/2025 13:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA PORTELA em 14/02/2025 23:59
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA ALCY MORAES PAIVA PORTELA em 14/02/2025 23:59
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ELISEU MORAES PORTELA em 14/02/2025 23:59
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA - ME em 14/02/2025 23:59
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ANDRE NEVES SANTOS em 14/02/2025 23:59
31/01/2025 02:08

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDRE NEVES SANTOS em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59
18/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:08

Apensado ao processo 1025645-81.2024.8.11.0003
13/11/2024 14:08

Desapensado do processo 1025645-81.2024.8.11.0003
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIA ALCY MORAES PAIVA PORTELA em 15/10/2024 23:59
16/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ELISEU MORAES PORTELA em 15/10/2024 23:59
13/08/2024 02:32

Publicado Edital citação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 02:10

Decorrido prazo de MARIA ALCY MORAES PAIVA PORTELA em 19/07/2024 23:59
20/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA PORTELA em 19/07/2024 23:59
20/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ELISEU MORAES PORTELA em 19/07/2024 23:59
02/07/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 01:22

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 18:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 18:23

Expedição de Mandado
25/04/2024 18:23

Expedição de Mandado
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ELISEU MORAES PORTELA em 18/04/2024 23:59
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA PORTELA em 18/04/2024 23:59
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA ALCY MORAES PAIVA PORTELA em 18/04/2024 23:59
05/04/2024 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2024 03:33

Publicado Decisão em 26/03/2024.
29/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 10:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 00:00

Intimação

Para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m) sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 143571210.
07/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 17:16

Juntada de diligência
23/02/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 13:39

Expedição de Mandado
23/02/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 00:00

Intimação

Para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m) sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 142113756.
22/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 15:05

Expedição de Mandado
31/01/2024 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 03:28

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Intimação do advogado do polo ativo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça por meio eletrônico.
24/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 10:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2024 04:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Intimação do advogado do polo ativo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.
17/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 03:20

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1035734-03.2023.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: André Neves Santos.

Executados: Eliseu Moraes Ferreira e Outros.

Vistos, etc.

ANDRÉ NEVES SANTOS, com qualificação nos autos, via sua bastante procuradora, ingressara neste juízo com a presente “Ação de Execução de Título Extrajudicial”, em desfavor de ELISEU MORAES FERREIRA, ELIAS FERREIRA PORTELA e MARIA ALCY MORAES PAIVA PORTELA, já devidamente qualificados, pelos fatos elencados na inicial, sobreveio o pedido de citação, vindo-me os autos conclusos.

D E C I D O: Preambularmente, registre-se que cabe ao advogado cadastrar-se/habilitar-se junto ao Sistema PJe, nos termos do artigo 21, da Resolução nº03/2018/TP/TJMT; incorrendo a parte no disposto no §1º do referido artigo, desde já autorizo a Senhora Gestora a proceder a intimação da parte para regularizar a representação processual, no prazo de (5) cinco dias, sob as penas da lei.

Acolho o pedido de aditamento da inicial, requerido nos (Id.134967123 a Id.134967139), com fulcro no artigo 329, inciso II, do Código de Processo Civil.

Lado outro, ponderando os termos do petitório de (Id.134967123), hei por bem em deferir o pedido e, via de consequência, determino à Serventia que proceda as anotações devidas, uma vez que a presente ação passará a tramitar como “Ação de Execução de Título Extrajudicial”.

Retifique-se o valor atribuído à causa, devendo constar a importância de R$35.223,62 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), conforme requerido no petitório de (Id.134967123, pág.06 – item ‘II’).

Noutro trilho, determino que o presente feito tramite pelo rito do “Juízo 100% Digital” e, ressalto que a parte exequente deverá, no prazo de (5) cinco dias, informar nos autos endereço eletrônico e acesso telefônico móvel [da parte e do(a) advogado(a)] por meio dos quais será intimada, bem como, indicar endereço eletrônico, acesso telefônico móvel celular ou outro meio de contato da parte executada, que permita a realização das comunicações processuais por canal eletrônico, em observância ao artigo 10, da Resolução nº11 do TJMT/OE, de 22 de julho de 2.021.

Saliento que em havendo inércia da parte interessada, acerca do fornecimento dos dados retromencionados, autorizo, desde já, a Senhora Gestora a proceder com a retificação da autuação da presente demanda, a fim de que seja retirada a adesão ao “Juízo 100% Digital”.

Citem-se os executados, para que, no prazo de (03) três dias, a contar da citação, efetuem o pagamento da dívida (art.829, da Lei nº 13.105/15).

Com amparo no artigo 827 da Lei nº13.105/15, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento); e, no caso de integral pagamento no prazo de (03) três dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade (§1º, art. 827, da Lei nº 13.105/15).

Não efetuado o pagamento, no prazo supramencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação (art. 829, §1º, da Lei nº 13.105/15).

Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela serão imediatamente intimados os executados: aos advogados dos executados e/ou pessoalmente, na forma dos §§1º, 2º e 3º, do art.841, da Lei nº13.105/15.

Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada (art. 842 da Lei nº 13.105/15).

Cientifiquem-se os executados, para que, querendo, ofereçam embargos no prazo de (15) quinze dias, contando-se da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 da Lei nº 13.105/15).

Intime-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 23 de novembro de 2.023.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
28/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 15:55

Decisão interlocutória
23/11/2023 22:47

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/11/2023 17:28

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:52

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 18:06

Decisão interlocutória
24/10/2023 19:10

Conclusos para decisão
24/10/2023 19:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:08

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:11

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 10:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/10/2023 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028860-11.2023.8.11.0000

Cooperativa Agropecuaria Mista Nova Xava...

Jose Carlos Marcilio Vicente &Amp; Cia LTDA ...

Advogado: Ricardo Batista Damasio

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/12/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1041156-59.2023.8.11.0002

Vitoria Ayres Moraes

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/11/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1004500-85.2020.8.11.0042

Estado de Mato Grosso

Augusto Cesar Ribeiro Macaubas

Advogado: Jackeline Moreira Martins Pacheco

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/10/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1001386-71.2020.8.11.0032

Enir Francisca Correa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Souza Dutra

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/10/2020 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1000568-24.2020.8.11.0096

Miguel Tavares Martucci

Fazenda Nacional

Advogado: Miguel Tavares Martucci

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/12/2020 16:53

Exibir Processo