26/07/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:13

Baixa Definitiva
26/07/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/07/2024 13:13

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS em 25/07/2024 23:59
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de SERGIO MARRA PEREIRA CAPELLA em 26/06/2024 23:59
05/06/2024 08:05

Publicado Intimação de Acórdão em 05/06/2024.
05/06/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 16:15

Conhecido o recurso de SERGIO MARRA PEREIRA CAPELLA - CPF: *41.***.*61-56 (AGRAVANTE) e provido
28/05/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2024 01:05

Decorrido prazo de SERGIO MARRA PEREIRA CAPELLA em 15/05/2024 23:59
15/05/2024 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 09:49

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2024.
04/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 15:47

Conclusos para julgamento
28/03/2024 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 17:10

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 03:11

Publicado Acórdão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 07:37

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO - EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUISITOS AUSENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Para o deferimento do efeito suspensivo recursal, devem se fazer presentes, cumulativamente, os requisitos da probabilidade do direito e da existência de perigo de dano, nos termos dos artigos 995 e 1.019, I, ambos do CPC. 2.

Ausentes tais pressupostos, o indeferimento da medida se impõe. 3.

Não sendo as alegações trazidas pela parte capazes de afastar os argumentos lançados na decisão objurgada que indeferiu o efeito suspensivo pleiteado, a manutenção dela é medida que se impõe. 4.

Recurso não provido.
31/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 07:05

Conhecido o recurso de SERGIO MARRA PEREIRA CAPELLA - CPF: *41.***.*61-56 (AGRAVANTE) e não-provido
25/01/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 03:17

Decorrido prazo de SERGIO MARRA PEREIRA CAPELLA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 06:28

Publicado Intimação de pauta em 01/12/2023.
01/12/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
29/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
20/07/2022 12:26

Conclusos para julgamento
20/07/2022 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 14:54

Recebidos os autos
27/06/2022 14:54

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
25/05/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 16:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
25/05/2022 13:38

Juntada de Petição de agravo interno
04/05/2022 00:14

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2022 17:15

Publicado Informação em 10/03/2022.
15/03/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 14:51

Conclusos para decisão
14/03/2022 19:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
11/03/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 01:35

Publicado Certidão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 10:47

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2022 10:25

Conclusos para decisão
09/03/2022 10:10

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:45

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:09

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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