05/04/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 05:50

Baixa Definitiva
03/04/2024 05:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 05:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/04/2024 05:50

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:14

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:33

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 00:18

Julgado procedente o pedido
17/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 20:05

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Março de 2024 a 12 de Março de 2024 às 14:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal
18/01/2024 17:17

Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:49

Conclusos para julgamento
01/12/2023 06:28

Publicado Informação em 01/12/2023.
01/12/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1028549-20.2023.8.11.0000 – Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA.
29/11/2023 17:06

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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