12/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 05:20

Decorrido prazo de MARIANE BORGES MARTINS em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:45

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
11/12/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 16:02

Recebidos os autos
07/12/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
07/12/2023 16:02

Realizado cálculo de custas
26/07/2023 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2023 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
28/03/2022 07:36

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 07:36

Transitado em Julgado em 28/03/2022
26/03/2022 08:49

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 08:49

Decorrido prazo de JADSON COSTA DIAS em 25/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:29

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:15

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2022 13:15

Indeferida a petição inicial
10/02/2022 07:58

Conclusos para julgamento
10/02/2022 07:48

Decorrido prazo de JADSON COSTA DIAS em 09/02/2022 23:59.
16/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/11/2021 00:32

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2021 13:45

Conclusos para julgamento
11/11/2021 13:43

Audiência do art. 334 CPC.
11/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 08:32

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 06:30

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/09/2021 23:59.
22/07/2021 01:44

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 09:20

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:58

Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 13:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
19/07/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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