15/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:19

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
11/12/2023 07:18

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 15:54

Recebidos os autos
06/12/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
06/12/2023 15:54

Realizado cálculo de custas
25/07/2023 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
07/11/2022 02:22

Recebidos os autos
07/11/2022 02:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/07/2022 12:55

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 12:54

Transitado em Julgado em 01/07/2022
02/07/2022 10:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/07/2022 23:59.
28/06/2022 19:40

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL SANCHEZ em 27/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:36

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/05/2022 09:06

Conclusos para decisão
17/05/2022 09:06

Juntada de Termo de audiência
17/05/2022 09:06

Audiência de Conciliação realizada para 17/05/2022 08:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
16/05/2022 16:18

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 17:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:10

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL SANCHEZ em 09/11/2021 23:59.
29/10/2021 02:33

Publicado Intimação em 29/10/2021.
28/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:13

Audiência de Conciliação redesignada para 17/05/2022 08:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
10/08/2021 10:58

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL SANCHEZ em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/08/2021 23:59.
23/07/2021 15:59

Decisão interlocutória
22/07/2021 08:50

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL SANCHEZ em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 08:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/07/2021 23:59.
19/07/2021 09:53

Conclusos para decisão
19/07/2021 09:51

Audiência do art. 334 CPC.
16/07/2021 09:02

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 03:36

Publicado Intimação em 14/07/2021.
14/07/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 04:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/05/2021 23:59.
08/05/2021 03:18

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL SANCHEZ em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 15:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2021 23:59.
20/04/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 02:52

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
15/04/2021 16:45

Conclusos para despacho
15/04/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:12

Audiência Conciliação designada para 19/07/2021 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
15/04/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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