25/07/2025 18:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
18/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos
16/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:31

Nomeado perito
24/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIANA GOMES FRISANCO em 11/12/2024 23:59
04/12/2024 02:12

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 03:40

Publicado Intimação em 21/02/2024.
23/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

Impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes para especificar as provas que eventualmente pretendam produzir em audiência, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/02/2024 03:36

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos
13/02/2024 08:25

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 09:57

Decorrido prazo de JUSSANDRA LOPES CORREIA BARROS em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 01:02

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1001952-87.2023.8.11.0105

Vistos.

Verifico que não se trata de aplicação do disposto no artigo 330, assim como denoto preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, todos do Código de Processo Civil, razão pela qual RECEBO a petição inicial.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior revogação, observando-se o que dispõe o parágrafo 3º do art. 98 do CPC.

DEIXO de designar audiência preliminar de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC, em virtude de o réu ser ente público, não podendo, em regra, transacionar.

CITE-SE o requerido para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal (artigo 183 do Código de Processo Civil), com as advertências legais.

Apresentada contestação no prazo acima mencionado, INTIME-SE a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).

Na sequência, INTIMEM-SE as partes a especificar as provas que eventualmente pretendam produzir em audiência, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento.

FIXO o PRAZO de 5 dias para a parte autora e PRAZO em dobro para requerida.

Após, CONCLUSOS para deliberação.

Atribuo a presente decisão força de mandado/ofício/requisição.

CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Colniza/MT, data de assinatura da decisão.

SILVANA FLEURY CURADO Juíza Substituta
06/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 12:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
17/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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