TJMT - 1011908-42.2023.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:35
Conclusos para decisão
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15/07/2025 01:54
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
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14/07/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 03:48
Publicado Decisão em 11/07/2025.
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11/07/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 17:42
Expedição de Outros documentos
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09/07/2025 17:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/02/2025 13:26
Conclusos para decisão
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14/02/2025 02:08
Decorrido prazo de MARCELO TALARICO PIMENTA em 13/02/2025 23:59
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30/01/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/01/2025 13:13
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 02:37
Publicado Decisão em 23/01/2025.
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23/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/01/2025 13:39
Expedição de Mandado
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21/01/2025 18:16
Expedição de Outros documentos
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21/01/2025 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2024 15:14
Conclusos para decisão
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14/08/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/07/2024 16:33
Juntada de Petição de diligência
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04/07/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2024 13:45
Expedição de Mandado
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14/06/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 14:55
Publicado Despacho em 14/06/2024.
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14/06/2024 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 15:56
Expedição de Outros documentos
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11/06/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 16:26
Conclusos para despacho
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24/04/2024 16:26
Processo Reativado
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24/04/2024 16:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/04/2024 12:22
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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29/02/2024 18:35
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 18:34
Transitado em Julgado em 26/02/2024
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28/02/2024 03:33
Processo Desarquivado
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28/02/2024 03:33
Decorrido prazo de MARCELO TALARICO PIMENTA em 26/02/2024 23:59.
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28/02/2024 00:13
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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18/02/2024 07:08
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
As partes, buscando encerrar o processo, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível é plenamente possível em virtude da natureza deste processo, caberá ao julgador apenas avaliar a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.
Por tais razões e com esteio no artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Materializada as providências reclamadas e não havendo manifestação das partes, arquive-se mediante as baixas e anotações corriqueiras.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, providencie as baixas e anotações corriqueiras.
Cumpra-se.
Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular -
15/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos
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15/02/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 14:36
Homologada a Transação
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30/01/2024 00:24
Decorrido prazo de MARCELO TALARICO PIMENTA em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 18:22
Conclusos para julgamento
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24/01/2024 14:30
Juntada de Termo de audiência
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24/01/2024 14:29
Audiência de conciliação realizada em/para 24/01/2024 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
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17/01/2024 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/01/2024 14:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/12/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 01:27
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1011908-42.2023.8.11.0004 POLO ATIVO: PAULO VICENTE DE ANDRADE NOGUEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FABIANO XAVIER DA SILVA POLO PASSIVO: MARCELO TALARICO PIMENTA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 24/01/2024 Hora: 14:00 (Horário de Cuiabá).
Certifico que, por determinação da MM.
Juiz de Direito, Dr.
Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.
INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.
LINK: https://tinyurl.com/yt6kwgrv (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.
ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.
Barra do Garças, MT- 11 de dezembro de 2023 (Assinado Digitalmente) GABRIELA DOS SANTOS ROCHA Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
11/12/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/12/2023 12:25
Expedição de Outros documentos
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11/12/2023 12:25
Expedição de Mandado
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11/12/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1011908-42.2023.8.11.0004 POLO ATIVO:PAULO VICENTE DE ANDRADE NOGUEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FABIANO XAVIER DA SILVA POLO PASSIVO: MARCELO TALARICO PIMENTA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 24/01/2024 Hora: 14:00 , no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 . 8 de dezembro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
08/12/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
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08/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos
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08/12/2023 10:05
Audiência de conciliação designada em/para 24/01/2024 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
-
08/12/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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