TJMT - 1001290-12.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 17:18
Juntada de Certidão
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15/12/2023 05:14
Decorrido prazo de MARIA ELISA SENA MIRANDA em 14/12/2023 23:59.
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06/12/2023 01:55
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
04/12/2023 07:12
Expedição de Outros documentos
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01/12/2023 17:57
Recebidos os autos
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01/12/2023 17:57
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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01/12/2023 17:57
Realizado cálculo de custas
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25/07/2023 07:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/07/2023 07:01
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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20/04/2021 11:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2021 23:59.
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20/04/2021 10:59
Decorrido prazo de IRIS VANESSA PEREIRA DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.
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08/04/2021 08:45
Arquivado Definitivamente
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08/04/2021 08:45
Transitado em Julgado em 12/04/2021
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24/03/2021 05:13
Publicado Sentença em 24/03/2021.
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24/03/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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22/03/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 16:38
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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18/03/2021 11:25
Conclusos para despacho
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18/03/2021 11:24
Preliminar
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17/03/2021 14:10
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2021 01:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2021 23:59.
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10/03/2021 10:00
Juntada de Petição de petição
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22/02/2021 00:38
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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20/02/2021 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
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18/02/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 14:43
Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 15/03/2021 11:30 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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02/02/2021 05:07
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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02/02/2021 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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22/01/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 10:13
Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 15:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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22/01/2021 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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