TJMT - 1008682-03.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 14:05
Juntada de Certidão
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18/03/2024 14:05
Juntada de Certidão
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15/03/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 04:53
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
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06/12/2023 02:32
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
04/12/2023 07:10
Expedição de Outros documentos
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01/12/2023 17:57
Recebidos os autos
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01/12/2023 17:57
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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01/12/2023 17:57
Realizado cálculo de custas
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25/07/2023 06:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/07/2023 06:59
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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13/07/2022 17:08
Arquivado Definitivamente
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13/07/2022 17:08
Transitado em Julgado em 23/06/2022
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24/06/2022 10:39
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/06/2022 23:59.
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23/06/2022 15:50
Decorrido prazo de VANESSA ROSA DA SILVEIRA em 21/06/2022 23:59.
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23/06/2022 15:49
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 21/06/2022 23:59.
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03/06/2022 02:44
Publicado Intimação em 03/06/2022.
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03/06/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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01/06/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 14:28
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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20/04/2022 09:59
Conclusos para despacho
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20/04/2022 09:33
Juntada de Termo de audiência
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20/04/2022 09:33
Audiência de Conciliação não-realizada para 20/04/2022 09:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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14/04/2022 17:58
Juntada de Petição de manifestação
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15/10/2021 06:53
Decorrido prazo de VANESSA ROSA DA SILVEIRA em 14/10/2021 23:59.
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15/10/2021 06:53
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/10/2021 23:59.
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05/10/2021 08:38
Publicado Intimação em 05/10/2021.
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05/10/2021 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
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01/10/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2021 14:34
Audiência de Conciliação designada para 20/04/2022 09:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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10/08/2021 10:58
Decorrido prazo de VANESSA ROSA DA SILVEIRA em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 10:58
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2021 23:59.
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23/07/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2021 15:21
Conclusos para despacho
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16/07/2021 14:56
Audiência do art. 334 CPC.
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08/07/2021 18:09
Juntada de Petição de manifestação
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08/07/2021 07:47
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 07:46
Decorrido prazo de VANESSA ROSA DA SILVEIRA em 07/07/2021 23:59.
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30/06/2021 09:53
Publicado Intimação em 30/06/2021.
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30/06/2021 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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28/06/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 16:32
Decorrido prazo de VANESSA ROSA DA SILVEIRA em 09/06/2021 23:59.
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08/06/2021 10:18
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/06/2021 23:59.
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03/06/2021 03:01
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/06/2021 23:59.
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03/06/2021 03:01
Decorrido prazo de VANESSA ROSA DA SILVEIRA em 02/06/2021 23:59.
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01/06/2021 04:23
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/05/2021 23:59.
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19/05/2021 12:00
Juntada de Petição de contestação
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20/04/2021 12:57
Publicado Despacho em 20/04/2021.
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20/04/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
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19/04/2021 01:41
Publicado Intimação em 19/04/2021.
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17/04/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
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16/04/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 16:45
Conclusos para despacho
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15/04/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 11:37
Audiência Conciliação designada para 16/07/2021 14:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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15/04/2021 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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