TJMT - 1001373-41.2020.8.11.0010
1ª instância - Jaciara - Terceira Vara Criminal
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 11:29
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2023 08:27
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
09/12/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 3ª VARA DE JACIARA Avenida Zé de Bia, Telefone: (66) 3461-2464, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO EDNEI FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1001373-41.2020.8.11.0010 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido Nome: ALESSANDRO CASSIO DA SILVA Endereço: SEM ENDEREÇO, S/N, SEM ENDEREÇO, SÃO PEDRO DA CIPA - MT - CEP: 78835-000 POLO PASSIVO: Nome: Wellington Alves do Nascimento Endereço: Rua Primavera, n 1303, QD 09, Lote 10 150 km de Primavera do Leste-MT, Jardim Bom Viver, STO ANTÔNIO LESTE - MT - CEP: 78628-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em local incerto e não sabido, para nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, efetue, no prazo de 5(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 701,16, a que foi condenado nos termos do r. sentença.
Este valor deverá ser recolhido num único boleto, discriminando o valor das custas, sendo R$ 471,31, e o valor da taxa judiciária de R$ 229,85.
Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIA ON LINE”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco, a palavra “custas” depois clicar na última opção “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES” em seguida preencher os campos com o número único do processo, como por exemplo: 1111-22.3333.8.11. 0010, vai aparecer os dados do processo clicar em “PRÓXIMO”.
Vai aparecer uma mensagem em laranja clicar em OK e em seguida preencher com o CPF do pagante.
Marcar os itens custas e também taxas, se for o caso, incluir o valor de cada uma (apenas números).
Clicar em gerar GUIA.
O Sistema vai gerar um boleto.
Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo geral da Comarca de Jaciara aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento.
ADVERTÊNCIAS A PARTE: FICA VOSSA SENHORIA ADVERTIDA de que o NÃO recolhimento das custas judiciais/ e ou taxas judiciárias, implicará na inscrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC/TJMT.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, MIRIAN ROZA DE MELO, digitei.
JACIARA, 7 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
07/12/2023 13:12
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2023 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 16:55
Expedição de Mandado
-
16/11/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:45
Recebidos os autos
-
06/09/2023 13:45
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
06/09/2023 13:45
Realizado cálculo de custas
-
06/09/2023 13:36
Juntada de certidão da contadoria
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01/09/2023 13:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/09/2023 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
11/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 18:32
Recebidos os autos
-
06/06/2022 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
06/06/2022 18:31
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 14:03
Juntada de Ofício
-
06/06/2022 13:48
Transitado em Julgado em 30/05/2022
-
25/05/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 19:19
Recebidos os autos
-
24/05/2022 19:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/05/2022 17:49
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 13:22
Expedição de Juntada de Informações.
-
20/05/2022 21:07
Recebidos os autos
-
20/05/2022 21:07
Decisão interlocutória
-
20/05/2022 18:10
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 17:59
Recebidos os autos
-
20/05/2022 17:59
Decisão interlocutória
-
20/05/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2022 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2022 17:15
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 16:51
Juntada de Petição de resposta
-
18/05/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 17:15
Expedição de Mandado.
-
16/05/2022 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2022 17:25
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 22:03
Decorrido prazo de PAULO MENDES DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 14:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/05/2022 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 14:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/05/2022 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 14:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/05/2022 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 14:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/04/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 14:37
Juntada de Ofício
-
20/04/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 13:34
Juntada de Ofício
-
20/04/2022 13:00
Juntada de Ofício
-
19/04/2022 18:10
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2022 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 15:46
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Ofício
-
18/04/2022 13:52
Juntada de Ofício
-
13/04/2022 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 16:45
Recebidos os autos
-
08/04/2022 16:28
Decisão interlocutória
-
10/02/2022 13:21
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 23:05
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 10:34
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2022 16:22
Juntada de Petição de manifestação
-
18/01/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 13:10
Recebidos os autos
-
18/01/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 18:31
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 16:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/01/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 14:21
Juntada de Ofício
-
07/01/2021 21:57
Recebidos os autos
-
07/01/2021 21:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2021 17:57
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/12/2020 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 08:48
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 08:45
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
20/11/2020 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 19:02
Recebidos os autos
-
19/11/2020 19:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/11/2020 14:59
Conclusos para decisão
-
18/11/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 11:06
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
15/11/2020 02:06
Decorrido prazo de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 28/09/2020 23:59.
-
15/11/2020 02:06
Decorrido prazo de RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS em 28/09/2020 23:59.
-
13/11/2020 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 19:44
Recebidos os autos
-
04/11/2020 19:44
Proferida Sentença de Pronúncia
-
29/10/2020 09:43
Conclusos para julgamento
-
29/10/2020 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 09:42
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 16:14
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2020 17:13
Recebidos os autos
-
15/10/2020 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 18:10
Conclusos para decisão
-
14/10/2020 17:51
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 17:40
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 17:40
Juntada de Petição de manifestação
-
24/09/2020 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 18:22
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2020 13:38
Juntada de Petição de manifestação
-
22/09/2020 01:26
Publicado Intimação em 22/09/2020.
-
22/09/2020 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020
-
18/09/2020 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 18:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 15:39
Juntada de Ofício
-
10/09/2020 17:47
Recebidos os autos
-
10/09/2020 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2020 18:23
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2020 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2020 18:00
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 16:44
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 18:43
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2020 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2020 17:25
Juntada de Ofício
-
31/08/2020 17:14
Juntada de Ofício
-
31/08/2020 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2020 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2020 14:57
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 14:49
Juntada de Ofício
-
31/08/2020 14:42
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 14:38
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 17:26
Recebidos os autos
-
28/08/2020 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2020 12:51
Conclusos para decisão
-
28/08/2020 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 14:56
Recebidos os autos
-
21/08/2020 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 17:11
Conclusos para decisão
-
20/08/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 17:09
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 17:03
Determinada Requisição de Informações
-
22/07/2020 15:34
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 05:30
Decorrido prazo de KARINA AMARAL LEITE em 13/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2020 16:58
Recebidos os autos
-
08/07/2020 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2020 16:14
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2020 15:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/07/2020 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2020 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2020 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2020 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2020 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2020 17:45
Expedição de Mandado.
-
06/07/2020 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2020 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2020 09:42
Expedição de Mandado.
-
01/07/2020 14:45
Expedição de Mandado.
-
30/06/2020 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 19:00
Juntada de Ofício
-
29/06/2020 17:41
Juntada de Ofício
-
29/06/2020 17:12
Expedição de Mandado.
-
29/06/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 17:10
Expedição de Juntada de Mandado e Certidão.
-
29/06/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 16:36
Recebidos os autos
-
29/06/2020 16:36
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
29/06/2020 14:31
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2020 13:35
Conclusos para decisão
-
29/06/2020 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2020 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 14:13
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 18:34
Juntada de #Não preenchido#
-
24/06/2020 17:18
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 21:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2020 21:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2020 21:07
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2020 16:23
Juntada de Petição de resposta
-
10/06/2020 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 16:15
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 04:44
Decorrido prazo de Wellington Alves do Nascimento em 08/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 14:43
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
02/06/2020 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 15:54
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 15:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/05/2020 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2020 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2020 15:35
Expedição de Mandado.
-
27/05/2020 15:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 14:29
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 19:27
Recebidos os autos
-
21/05/2020 19:27
Rejeitada a denúncia
-
21/05/2020 16:06
Conclusos para decisão
-
21/05/2020 16:06
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 12:24
Recebido pelo Distribuidor
-
21/05/2020 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
21/05/2020 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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