27/03/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 02:26

Recebidos os autos
19/11/2024 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/10/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:45

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/09/2024 23:59
18/09/2024 02:11

Decorrido prazo de DMV DIGITAL LTDA em 17/09/2024 23:59
13/09/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 02:43

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 20:05

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento
08/08/2024 18:25

Recebimento do CEJUSC.
08/08/2024 18:24

Audiência de conciliação realizada em/para 08/08/2024 18:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:05

Recebidos os autos.
06/08/2024 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/07/2024 06:02

Juntada de entregue (ecarta)
04/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:51

Audiência de conciliação designada em/para 08/08/2024 18:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
07/06/2024 01:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/06/2024 23:59
07/06/2024 01:10

Decorrido prazo de DMV DIGITAL LTDA em 06/06/2024 23:59
31/05/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 01:35

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:35

Conclusos para julgamento
23/05/2024 01:12

Decorrido prazo de DMV DIGITAL LTDA em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:12

Decorrido prazo de RSX ECOMM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 22/05/2024 23:59
15/05/2024 01:11

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
12/04/2024 04:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/04/2024 15:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/04/2024 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
02/04/2024 17:13

Recebimento do CEJUSC.
02/04/2024 17:13

Audiência de conciliação realizada em/para 02/04/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/04/2024 17:12

Juntada de Termo de audiência
02/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:02

Recebidos os autos.
26/03/2024 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/03/2024 03:32

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2024 03:17

Decorrido prazo de RSX ECOMM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:26

Publicado Intimação em 29/02/2024.
08/03/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
08/03/2024 11:59

Publicado Despacho em 28/02/2024.
08/03/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1070448-92.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: RSX ECOMM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA POLO PASSIVO: REU: DMV DIGITAL LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 - 2º JEC Data: 02/04/2024 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
27/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 16:42

Audiência de conciliação designada em/para 02/04/2024 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Designe data para realização da audiência de conciliação.

Expeça-se o necessário para a devida realização do ato.

Cite-se.

Cumpra-se, observando as formalidades legais.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
26/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:36

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 03:56

Publicado Despacho em 14/02/2024.
13/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que a parte reclamante não cumpriu o r. despacho constante do ID 137558261, sobretudo considerando que juntou apenas o alvará de localização e funcionamento (ID 139964620).

Sendo assim, antes de analisar o requerimento formulado em audiência de conciliação (ID 139974223), intime-se novamente a parte reclamante para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junte aos autos cópia do comprovante de residência ATUALIZADO em nome próprio (Conta de água, luz ou telefone fixo e celular ou Contrato de aluguel em vigor, com firma reconhecida pelo proprietário do imóvel, junto com uma conta de consumo) e emitido com no máximo 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

Após, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
09/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:00

Recebimento do CEJUSC.
01/02/2024 17:00

Audiência de conciliação realizada em/para 31/01/2024 13:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/01/2024 13:53

Juntada de Termo de audiência
31/01/2024 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de RSX ECOMM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 22:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 14:51

Recebidos os autos.
23/01/2024 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/12/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junte aos autos cópia do comprovante de residência ATUALIZADO em nome próprio (Conta de água, luz ou telefone fixo e celular ou Contrato de aluguel em vigor, com firma reconhecida pelo proprietário do imóvel, junto com uma conta de consumo) e emitido com no máximo 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

Após, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
19/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:33

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 27/11/2023.
27/11/2023 01:55

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1070448-92.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 5.000,00 ESPÉCIE: [Direito Autoral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RSX ECOMM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Endereço: MIGUEL SUTIL - LADO PAR, 8388, SALA 409, SANTA ROSA, CUIABÁ - MT - CEP: 78040-365 POLO PASSIVO: Nome: DMV DIGITAL LTDA Endereço: MIGUEL SUTIL, 8388, SALA 409, SANTA ROSA, CUIABÁ - MT - CEP: 78040-365 Nome: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA L, 3732, DE 3252 AO FIM, LADO PAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 4 - 2º JEC Data: 31/01/2024 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 23 de novembro de 2023
23/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:03

Audiência de conciliação designada em/para 31/01/2024 13:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/11/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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