20/02/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:56

Baixa Definitiva
16/02/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/02/2024 15:56

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:16

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:13

Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

Não encontrado, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - “AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COMBINADA COM COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS, INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E TUTELA ANTECIPADA” - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DOCUMENTO JUNTADO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

Constitui inovação recursal e supressão de instância, a tentativa da parte sucumbente em discutir, em sede de apelação, matérias e documentos pela mesma não apresentados na fase de instrução probatória e até a prolação da sentença de mérito pela mesma objurgada. 2.

Decisão mantida. 4.

Recurso desprovido.
18/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 16:20

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 16:33

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/12/2023 16:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
11/12/2023 16:00

Juntada de Petição de agravo interno
08/12/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:20

Juntada de Petição de resposta
06/12/2023 11:33

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2023.
06/12/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 10:26

Conclusos para julgamento
01/12/2023 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 06:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 06:16

Publicado Informação em 16/11/2023.
15/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1027131-47.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.
13/11/2023 17:28

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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