TJMT - 1023346-68.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ: 03.347.101/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO ALVES DE SOUZA

CPF *04.***.*25-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 15:12

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 15:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/06/2025 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 16:28

    Devolvidos os autos

  • 10/06/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 17:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 06/12/2024 13:43

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2024 13:43

    Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/01/2025

  • 06/12/2024 12:53

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 22/10/2024 22:14

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/10/2024 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 16:36

    Processo Desarquivado

  • 22/10/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 16:40

    Arquivado Provisoramente

  • 27/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos

  • 25/06/2024 14:01

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2024 10:52

    Arquivado Provisoramente

  • 22/04/2024 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 22/04/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 08:03

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 04:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 28/02/2024 23:59.

  • 04/03/2024 18:17

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 02:57

    Decorrido prazo de ALFREDO ALVES DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

  • 13/11/2023 13:51

    Publicado Citação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo: 1023346-68.2023.8.11.0003 (PJE) ; Valor causa R$ 1.470,54; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

    Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS .

    Parte Ré: EXECUTADO: ALFREDO ALVES DE SOUZA.

    Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: ALFREDO ALVES DE SOUZA CPF: *04.***.*25-87, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

    RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do I.P.T.U..] : 01) Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 4136/2023, Data de Inscrição: 29.06.2023- Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

    ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, CLL, digitei.

    Rondonópolis - MT, 08 de Novembro de 2023.

    Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 08/11/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 09:04

    Decisão interlocutória

  • 01/11/2023 18:26

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 04:21

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 27/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 03:52

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/09/2023 03:37

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 01/09/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 14:38

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2023 14:10

    Juntada de Carta AR

  • 08/08/2023 15:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2023 13:59

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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