TJMT - 1027011-04.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 10:31
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 10:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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12/04/2024 10:31
Transitado em Julgado em 11/04/2024
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12/04/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo de ANGELINA CORREA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 14:09
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:36
Recebidos os autos
-
23/02/2024 03:26
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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23/02/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 10:14
Expedição de Outros documentos
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21/02/2024 10:14
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 01:04
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
14/02/2024 16:36
Conclusos para julgamento
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10/02/2024 20:51
Juntada de Petição de resposta
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18/12/2023 09:59
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 03:11
Decorrido prazo de ANGELINA CORREA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:10
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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23/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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22/11/2023 00:00
Intimação
Intimação ao(s) Agravado(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II do CPC. -
21/11/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos
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21/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos
-
20/11/2023 22:10
Concedida a Medida Liminar
-
13/11/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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